Desacatos, agressões, impaciência, folia e inúmeros momentos de violência, que, inclusive, já levaram à morte de alguns jovens. São estes os episódios que têm marcado a noite da cidade do Porto, desde que as portas dos bares e discotecas se abriram, depois de mais de um ano e meio encerradas, devido à pandemia de covid-19.
Os distúrbios têm estado, essencialmente, circunscritos à zona da Movida, nas Virtudes, Poveiros, Cordoaria, Praça dos Leões, Galeria de Paris, Rua Cândidos Reis, Passos Manuel, Picaria, José Falcão e Ceuta, entre outras, e têm provocado “receios” e “medos” nos festivaleiros, o que levou, inclusive, a Câmara Municipal do Porto a estar mais alerta e a juntar-se à Polícia de Segurança Pública (PSP) para combater o padrão de violência a que se tem assistido e, assim, recuperar a sensação de segurança junto da população.
O primeiro passo foi a aprovação de um protocolo de cooperação entre o executivo municipal liderado por Rui Moreira e esta força de segurança para a implementação e instalação de um sistema de videovigilância na baixa da cidade, que, no entender dos dois organismos, representa o “único meio auxiliar manifestamente adequado para a proteção de pessoas e bens e para a prevenção da prática de factos qualificados pela lei como crimes”.
A localização das cerca de 200 câmaras de videovigilância será da competência da PSP, mas, segundo já se sabe, será divida por três áreas, com as primeiras 79 a serem localizadas entre a zona do Marquês e a Ribeira. Por enquanto, a área de intervenção está delimitada “do Marquês à linha do rio”, mas o objetivo é que o sistema cubra “três áreas da cidade”, informou António Leitão da Silva, comandante da Polícia Municipal, outra das entidades envolvidas na ação.
Além do centro histórico, a videovigilância deverá chegar a uma zona mais oriental, “na Asprela”, considerando a grande movimentação de estudantes nessa área, e, ainda, a “uma parte da zona ocidental”, nomeadamente nas proximidades dos bairros municipais da Pasteleira e de Pinheiro Torres, revelou o presidente da autarquia.
A aprovação do sistema de videovigilância, conhecida no final do mês de outubro, foi aceite com bastante agrado pela população portuense, que acredita que o sistema de videovigilância será uma “mais valia” na segurança noturna da cidade Invicta.
Entre as principais vantagens, a população mais jovem destaca a possibilidade de os agentes da PSP conseguirem intervir, em tempo real, nos desacatos e, consequentemente, conseguirem evitar tragédias maiores. “A videovigilância não é uma panaceia. Não vai resolver tudo. Mas terá seguramente um impacto quer naquilo que são as ameaças que a população hoje sente, quer nos riscos assimétricos, que em Portugal, neste momento, não temos, mas que amanhã podemos ter”, sublinhou, por sua vez, Rui Moreira.
Neste contrato, a autarquia responsabilizou-se por assumir todas as despesas inerentes à instalação e manutenção do sistema de videovigilância e uma sala, já pronta a operar, no Centro de Gestão Integrada (CGI), num investimento municipal de cerca de quatro milhões de euros, enquanto a operacionalização do sistema fica entregue à PSP.
Para Pedro Araújo, jovem estudante, a residir, temporariamente, no Porto, esta era uma medida imprescindível na cidade. “É uma forma de nós, jovens, nos sentirmos mais seguros a sair à noite e dos nossos pais, inclusive, também ficarem mais tranquilos”, observou.
A opinião é partilhada por Joana Pinto que admitiu à VIVA! já ter tido algumas “discussões” com os pais, devido à violência a que a noite portuense está sujeita. Uma realidade que, como sustentou Rui Moreira, “não é exclusiva à cidade do Porto” e acontece também “noutras cidades do país” e a “nível mundial”. Por essa razão, considera existirem cada vez mais sociólogos interessados em “estudar estes comportamentos, associados a um certo grau de euforia desmedida pelo fim do confinamento” consequente da pandemia de covid-19, que desde março de 2020, impôs inúmeras restrições à vida dos cidadãos.
Para contornar este fenómeno, o autarca tem procurado incessantemente encontrar mais recursos para apoiar o policiamento na cidade, nomeadamente através da entrega, no ano passado, de dez viaturas elétricas ao comando metropolitano da PSP do Porto, e manifestou, recentemente, a “disponibilidade total” do município em colaborar com a instituição em prol da “segurança na cidade”.
Após insistência da Câmara Municipal, foi também possível “ver aprovado um novo regulamento que confere às respetivas polícias municipais competências na área do trânsito, libertando, deste modo, os agentes da Polícia de Segurança Pública para aquela que é a sua função primordial, garantir a segurança das pessoas e dos seus bens”, indicou ainda à VIVA! fonte da autarquia.
A VIVA! contactou o Ministério da Administração Interna, na tentativa de apurar o ponto de situação da instalação do sistema de videovigilância na cidade do Porto, cujo concurso, segundo as últimas declarações do presidente da Câmara Municipal do Porto, deve ser lançado entre três a cinco meses, mas, até ao momento da publicação da reportagem, não obteve qualquer resposta.
