A Câmara Municipal do Porto e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Portugal assinaram, na terça-feira, um protocolo que visa garantir o melhor cumprimento das normas de higiene e segurança no trabalho.
Segundo informação avançada pela autarquia, no seu portal de notícias, o acordo define que “nas obras em que o Município e as empresas municipais sejam dono de obra, sejam permanentemente observadas por todos os trabalhadores as Normas de Higiene e Segurança no Trabalho em vigor”.
“A direção, supervisão, coordenação e fiscalização da Higiene e Segurança das Obras, nas suas várias fases e frentes de trabalho” caberá ao Município do Porto, aplicando-se também “a todas as empresas municipais”, acrescenta.
Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, destacou que esta “parceria virtuosa”, espoletada pela queda de duas gruas na cidade, servirá para evitar que “decorram acidentes e mortes nas obras por negligência e descuido”.
Segundo o autarca, com “cuidado e proteção contribui-se também para a concorrência leal”, salientando ainda “o impacto que pode ter uma boa relação entre um Município e um Sindicato”.
Também Albano da Silva Pereira, presidente da estrutura sindical, destacou que, com esta iniciativa, se está a dar um sinal ao país sobre a importância da conjugação de esforços para continuar a travar o número de mortes no setor da construção civil.
