A Câmara do Porto deu parecer positivo ao Pedido de Informação Prévia (PIP) para o Mercado Time Out na Estação de São Bento. No entanto, a autarquia ressalva que esta aprovação “não é o mesmo que um licenciamento”.
Segundo a Agência Lusa, citada pelo Sapo, “a câmara confirma que deu parecer favorável a este PIP”, ressalvando, contudo, que esta aprovação “não é o mesmo que um licenciamento”.
“A Time Out terá agora de apresentar um pedido de licenciamento, para dar seguimento ao processo”, frisa a autarquia.
“A informação prévia é um procedimento não obrigatório, podendo anteceder, ou não, um licenciamento ou comunicação prévia de obras de edificação: construção, reconstrução, ampliação, alteração e demolição. Este procedimento permitirá ao seu requerente obter informações sobre a viabilidade da realização de uma determinada operação urbanística, bem como os seus condicionamentos legais ou regulamentares, nomeadamente relativos a infraestruturas, servidões administrativas e restrições de utilidade pública, índices urbanísticos, cérceas, afastamentos e demais condicionantes aplicáveis à pretensão”, lê-se na página “Balcão Virtual” da Câmara do Porto.
De recordar que, no dia 20 de agosto, a Lusa noticiou que o projeto do Mercado Time Out Porto, na estação de São Bento, foi aprovado pela Direção-Geral do Património Cultural em maio, apesar das críticas da UNESCO quanto ao tamanho “intrusivo” da torre de 21 metros projetada para o local.
O parecer da DGPC foi recebido no dia 5 de setembro pela Câmara do Porto, que aprovou agora o Pedido de Informação Prévia.
O mercado que a Time Out quer instalar na ala sul da estação de São Bento inclui uma torre de 21 metros assinada pelo arquiteto Eduardo Souto de Moura, “com uma área de restauração no topo e vistas para os Clérigos”. O mercado será ainda constituído “por 12 a 13 minirrestaurantes, dois bares e alguns quiosques de marcas locais”, segundo o Jornal de Notícias.
