O executivo municipal do Porto aprovou esta terça-feira, 19 de abril, a saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) devido ao processo de descentralização de competências.
A proposta, assinada pelo presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, teve fatos favoráveis do movimento independente e abstenção do vereador do PSD, Alberto Machado. PS, BE, CDU e o social-democrata Vladimiro Feliz votaram contra.
Na reunião, o autarca do Porto reforçou que o município pretende sair da ANMP porque, assim, “ninguém se vai substituir a nós, nem à Assembleia Municipal [nas negociações e decisões no processo de transferência de competências]”.
Aprovada a proposta, a Assembleia Municipal do Porto terá, agora, que deliberar.
Recorde-se que o documento, levado ao executivo municipal por parte de Rui Moreira, acontece, segundo indicou, na sequência do “fracasso” da associação em representar os municípios no processo de descentralização de competências do Estado, o que leva a Câmara do Porto a querer assumir “de forma independente” esse processo.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, citado pela Agência Lusa, a ANMP terá feito “acordos com o Governo sem ouvir os municípios e sem estar para tal mandatada, ignorando os seus interesses e preocupações legítimas”, o que fez com que o modelo de descentralização implementado ficasse “manifestamente aquém do que era esperado”.
Desta forma, a proposta, aprovada pelo executivo municipal, pretende a gestão “independente e autónoma” das negociações com o Estado no processo de descentralização de competências.
