A Câmara do Porto propõe-se transferir 25,8 milhões de euros, em dois anos, para a nova empresa municipal de cultura e desporto, ÁGORA, que assumirá a gestão e exploração das instalações, equipamentos e atividades naquelas áreas.
A votação do contrato-programa e celebração do contrato de prestação de serviços entre o município do Porto e a ÁGORA – Cultura e Desporto do Porto, EM, SA, que substitui a Porto Lazer, está marcada para a próxima terça-feira, na reunião do executivo municipal.
Segundo a agência Lusa, citada pelo Sapo 24, no âmbito do contrato-programa, a Câmara do Porto propõe-se pagar, mensalmente, em 2019, o subsídio de exploração no montante global de 7,67 milhões de euros e em 2020, em duodécimos, o montante total de 10,3 milhões de euros.
A celebração do contrato de prestação de serviços com a ÁGORA prevê ainda o pagamento de 2,56 milhões de euros em 2019 e de 5,23 milhões de euros em 2020, valores acrescidos de IVA.
De acordo com o documento, o subsídio à exploração – cujos pagamentos necessitam do visto do Tribunal de Contas – destina-se, essencialmente, à gestão de infraestruturas desportivas, culturais e a serviços transversais e de suporte às infraestruturas e atividade desportivas, culturais e de entretenimento.
A ÁGORA passará a gerir infraestruturas como a rede municipal de piscinas (Constituição, eng.º Armando Pimentel e Cartes) e de polidesportivos, que inclui sete pavilhões.
Assumirá ainda a gestão da rede municipal de grandes campos e espaços exteriores, como o campo sintético do Viso, o minigolfe do Passeio Alegre, o Queimódromo e os três parques de estacionamento, entre eles o Silo Auto.
À ÁGORA compete também a gestão das infraestruturas culturais como o Teatro Municipal do Porto, a Galeria Municipal e a Movida, além da concessão de incentivos culturais, desportivos e de entretenimento.
De recordar que a autarquia anunciou, em 28 de fevereiro, que a Porto Lazer ia ser transformada na empresa de cultura e desporto do concelho, depois de uma alteração legislativa que exceciona do cumprimento de metas económico-financeiras as empresas municipais que desenvolvam atividade nestas duas áreas.
