A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia acaba de firmar um “Protocolo de Contratação e Funcionamento das Equipas de Intervenção Permanente (EIP)” para “melhorar a eficiência da Proteção Civil e as condições de prevenção e socorro face a acidentes e catástrofes”. O protocolo foi assinado com as seis corporações humanitárias do concelho, em parceria com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e as Associações Humanitárias de Bombeiros.
Para o município, o protocolo em causa visa significa “uma valorização das associações e dos corpos de bombeiros voluntários, enquanto pilares do sistema de proteção e socorro”. O reconhecimento, prossegue, acontece “através do reforço dos incentivos ao voluntariado, do apoio ao funcionamento e ao equipamento e do pleno aproveitamento das capacidades operacionais e de comando”.
“É valorizada e reforçada a profissionalização dos operacionais, promovendo o desenvolvimento gradual, entre outras, das EIP [equipas formadas por cinco bombeiros profissionais que se destinam ao cumprimento de missões no âmbito da Proteção Civil] em parceria com os municípios e associações humanitárias de bombeiros de forma a garantir prontidão na resposta às ocorrências que impliquem intervenções de socorro às populações e de defesa dos seus bens”, explica.
A assinatura do protocolo, que aconteceu na Casa da Presidência de Vila Nova de Gaia, na última quinta-feira, 14 de abril, dita a realização anual de “provas de reavaliação da manutenção das condições de aptidão física, clínica e psicológica” dos elementos da EIP e a comparticipação dos custos da remuneração dos mesmos elementos, em partes iguais, pela Câmara de Gaia e a ANEPC.
“A ANEPC e o Município de Gaia comparticipam em partes iguais nos custos decorrentes da remuneração dos elementos da EIP, mensalmente e a título de subsídio, por cada elemento contratado, o respetivo valor, bem como restantes encargos relativos ao regime de segurança social e seguros de acidentes de trabalho”, completa a nota divulgada pela autarquia liderada por Eduardo Vítor Rodrigues.
