O início do ano letivo começa entre dia 14 e 17 de setembro, para as escolas públicas do pré-escolar, ensino básico e secundário.
Segundo o calendário escolar 2021/2022 divulgado, está previsto que o primeiro período termine no dia 17 de dezembro, uma sexta-feira, dando-se a interrupção das atividades letivas até ao dia 2 de janeiro, um domingo.
A 28 de fevereiro, o Carnaval traz uma interropção no segundo período, tendo como data de recomeço a 2 de março.
A 5 de abril será o final do segundo período, estando previstas as férias da Páscoa durarem até dia 18 de abril, começando o último período escolar a 19, uma terça-feira.
O terceiro período acabará a 7 de junho para os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, no dia 15 para os estudantes do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos e, para os alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo terminará a dia 30 também do mesmo mês.
Quanto às provas previstas para este ano letivo, as de aferição do ensino básico do 2.º, 5.º e 8.º anos estão previstas realizarem-se entre 2 e 27 de maio.
As provas finais de ciclo estão marcadas, a primeira fase, para 17 a 23 de julho, com divulgação dos resultados a 11 de julho, e a segunda fase, para 20 a 22 do mesmo mês, com afixação das notas a 5 de agosto.
Os exames nacionais do secundário, ocorrerão de 17 de junho a 6 de julho, numa primeira fase, com resultados conhecidos a 19 desse mês, e a segunda fase está prevista realizar-se de 21 a 27 de julho, com as notas apresentadas a 5 de agosto.
