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Burla à Segurança Social leva 54 pessoas a julgamento no Porto

Burla à Segurança Social leva 54 pessoas a julgamento no Porto
Um grupo de 54 pessoas burlou a Segurança Social em 764.041,51 euros e tentou lesá-la em mais 244.650,44 euros, segundo afirma o Ministério Público (MP) no despacho de acusação de um processo a julgar a partir de amanhã, na cidade do Porto.

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De acordo com a Lusa, a acusação descreve um “negócio” de “remunerações fictícias” em que empregadores faz-de-conta e supostos funcionários colaboravam entre si para obterem indevidamente subsídios de desemprego e outras prestações sociais. As quantias pagas pela Segurança Social eram alegadamente repartidas entre os dez líderes do grupo e os colaboradores recrutados “em percentagem que não se logrou apurar”. Entre os “cérebros” do esquema estão um técnico oficial de contas e um homem que apresentou falsas identidades. O despacho de acusação refere ainda que estes indivíduos “propuseram [aos demais arguidos] o negócio de apresentarem remunerações fictícias, forjarem e entregarem todos os documentos que eram necessários (…) para requererem em seu nome subsídios de desemprego, de desemprego subsequente, de doença, de proteção na parentalidade (…), pagando em contrapartida uma parte à organização”. Os crimes agora levados a julgamento terão ocorrido entre 2003 e 2009, sendo que apenas quatro arguidos requerentes de subsídios não receberam as quantias que reclamaram “por circunstâncias alheias às suas vontades”. O início do julgamento está marcado para amanhã, terça-feira, às 14h, na 1.ª Vara Criminal do Porto (Tribunal de S. João Novo).

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