A portaria fixa uma “zona especial de proteção” que ultrapassa em muito os limites do imóvel inserido no quarteirão formado pelas ruas de Sá da Bandeira, Formosa, Alexandre Braga e Fernandes Tomás. Destacando o “valor arquitetónico do edifício” como “bom exemplo da aplicação nacional do estilo eclético Beaux Arts”, a portaria destaca que o mercado se integra “num dos quarteirões urbanos mais dinâmicos do Porto” e constitui um “importante fator identitário da cidade”. O edifício, que em 2014 assinala o centenário e em 1998 foi alvo de um primeiro projeto de requalificação que nunca chegou a avançar, é ainda apontado como “testemunho sociológico das tradicionais formas de comércio e da sua possível conjugação com o comércio moderno”.
Em 2008, Rui Rio adjudicou a “conceção, projeto, construção e exploração” do mercado à empresa vencedora do concurso público lançado para o efeito, mas o negócio não se concretizou devido ao incumprimento de obrigações do parceiro privado. A Câmara optou, então, por uma parceria com o Ministério da Cultura e, em agosto de 2009, recebeu o programa base do projeto de arquitectura para recuperação e reabilitação do Mercado. Desde final de 2011 que Rio diz não poder avançar com o projeto, orçado em 20 milhões de euros, sem uma comparticipação substancial de fundos comunitários.
