A Câmara Municipal do Porto pretende manter, este ano, a redução “até 40%” do valor das taxas mensais dos comerciantes do interior do Mercado do Bolhão.
De acordo com a Lusa, a proposta, que vai ser votada na reunião camarária de terça-feira, refere que a autarquia pretende renovar “o regime de redução de taxas que vigorou em 2013, como medida de apoio à própria subsistência dos ocupantes do interior do Mercado do Bolhão”. “Mantendo-se os pressupostos que estiveram subjacentes à decisão de redução das taxas, como medida de dinamização do comércio tradicional e de compensação dos comerciantes que não dispõem das condições adequadas e ideais ao exercício da sua atividade, será de renovar o regime de redução de taxas”, justifica a autora da proposta, a vice-presidente da Câmara, Guilhermina Rego. A proposta vigora entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, sendo que a sua renovação exige uma “nova deliberação” da autarquia. Segundo explicou Guilhermina Rego, o fundamento para a deliberação desta medida em 2013 foi “o caráter emblemático deste equipamento para a cidade do Porto, a necessidade da sua reabilitação, em face das debilidades que o edifício em causa apresentava”, bem como o “elevado valor do investimento municipal para o efeito, que não se mostrou ainda possível concretizar perante o desfavorável contexto económico-financeiro”.
De sublinhar que o presidente da autarquia portuense, Rui Moreira, revelou, a 10 de dezembro, a hipótese do projeto para o Mercado do Bolhão avançar com “parcerias institucionais”, por considerar a reabilitação exclusivamente municipal “absolutamente inexequível” sem fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
