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Autarquia portuense reconhece ser difícil disciplinar “movida” da Baixa

Autarquia portuense reconhece ser difícil disciplinar

Em resposta a duas moradoras da zona da Baixa, que estão descontentes com o ruído gerado nos bares durante a noite, o vereador do CDS explicou que os limitadores sonoros previstos para disciplinar a “movida” ainda não estão instalados porque “todos [os estabelecimentos] foram notificados, mas recorreram a vias judiciais”. Ainda assim, o responsável garantiu que a situação vai ser ultrapassada.
De recordar que, a 27 de março, a autarquia aprovou as “Medidas de atuação e utilização da Baixa do Porto” para os estabelecimentos de diversão noturna das ruas Galerias de Paris, Cândido dos Reis, Conde Vizela, José Falcão, Passos Manuel e praças Parada Leitão e dos Poveiros. À luz da proposta, o horário de fecho dos bares seria às 02:00, com a possibilidade de encerramento às 04:00 mediante autorização e os estabelecimentos teriam de adquirir limitadores de potência sonora que permitiriam desligar a música na hora de fechar.
Ainda assim, no final de junho, a Associação de Bares da Zona Histórica (ABZH) revelou, em declarações à Lusa, que quase todos os estabelecimentos de diversão noturna da baixa com horário alargado até às 04:00 – cerca de 12 – foram notificados pela autarquia para encerrarem às 02:00, mas avançaram com pedidos de audiência prévia para suspender a determinação. Entretanto, na reunião camarária de ontem, foi aprovada nova proposta de Rui Rio para limitar os horários dos eventos de animação musical na via pública até às 23:00 e 01:00, admitindo exceções, nomeadamente na zona da “movida”, desde que sejam adotadas “medidas complementares de minimização do ruído”.

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