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Autarquia portuense anula adjudicação da biblioteca do Marquês

Autarquia portuense anula adjudicação da biblioteca do Marquês
A autarquia referiu que a adjudicação foi revogada pelo facto de o empresário Manuel Leitão “se ter recusado a celebrar a escritura” de acordo com o programa do procedimento.

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A Câmara do Porto revogou a adjudicação da concessão de exploração da antiga biblioteca do Marquês ao empresário Manuel Leitão, estando a ser preparada a entrega do imóvel a uma outra pessoa. Em declarações à Lusa, a autarquia explicou que a adjudicação foi revogada pelo facto do empresário “se ter recusado a celebrar a escritura” de acordo com o programa do procedimento. De recordar que, na hasta pública realizada pela autarquia a 16 de julho de 2012, a concessão e exploração da biblioteca foi entregue por 610 euros mensais ao empresário responsável pelo guia “Porto Menu”, que teve uma das edições daquele ano retirada de todos os espaços municipais por trazer na capa a expressão “Rio és um fdp”.
A hasta pública não esclarecia qual o destino que se pretendia dar ao edifício, com uma área bruta de 43 metros quadrados, mas o caderno de encargos estipulava como “fundamento de resolução” do contrato a “utilização das instalações para fim e uso diverso do autorizado pela autarquia”. A Câmara do Porto referiu agora ter “notificado o concorrente classificado em 2.º lugar no âmbito do concurso realizado”, sendo que este “manifestou o seu interesse na concessão da exploração”.

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