Depois de seis meses sobre a publicação em Diário da República (DR) do regulamento, a proposta, avançada pelo vereador do Comércio e Turismo, Manuel Aranha, assinala que “foram identificadas várias questões de pormenor que urge serem alteradas, com vista quer à sua correção, quer à sua melhor adequação à realidade que se pretende regular”.
Assim sendo, a intenção de rever o regulamento deverá ser publicitada na página institucional da autarquia, “fixando-se um prazo de 15 dias para a constituição de interessados e a apresentação de contributos para serem integrados no projeto de alteração ao Regulamento da Movida do Porto”.
O regulamento publicado em DR previa um agravamento das coimas no caso de infrações e a imposição de limitadores de potência sonora nos estabelecimentos de diversão noturna.
O instrumento, aprovado pela Câmara do Porto a 21 de abril do ano passado, pretendeu compatibilizar o descanso dos moradores com a animação noturna que se tem vindo a concentrar na zona da Baixa da cidade, nomeadamente nas imediações dos Clérigos, Galerias de Paris e praças Guilherme Gomes Fernandes e dos Leões.
