De acordo com os documentos da reunião extraordinária pública, o executivo de Rui Moreira vai votar a “aquisição, por via amigável, das parcelas necessárias à execução” do túnel entre as ruas do Ateneu e Alexandre Braga, “num total de 909,2 mil euros”.
Quanto ao “contrato-promessa” para o “direito de utilização de uma loja do [centro comercial] ‘La Vie’, está previsto que a Câmara pague 16.869 euros por mês, acrescidos de um “valor global de 20 mil euros” pela “utilização exclusiva do cais de cargas e descargas”.
Na proposta do presidente, é explicado que a “loja 0.01 do centro comercial”, propriedade da Caixa Leasing e Factoring, está “atualmente ocupada” por uma empresa que “incumpriu o contrato” de utilização mas “recusou-se a restituir a loja”.
Tal “motivou a providência cautelar por parte da Xaia, que corre termos” no tribunal, pelo que o acordo é feito na “modalidade de contrato-promessa”.
“As partes reconhecem que a procedência da providência cautelar e consequente desocupação da loja são elemento essencial para a celebração do contrato definitivo”, descreve o documento.
“Com a procedência da providência cautelar, as partes aceitam celebrar o contrato prometido”, acrescenta.
Na sessão camarária vai também ser debatida a “alteração ao código regulamentar quanto ao regime de transmissão da titularidade das licenças emitidas para o mercado”.
Relativamente ao túnel de acesso ao Bolhão, a autarquia esclarece que vai servir “novo piso em cave”, um espaço onde vão ser feitas as cargas e descargas e que estará dotado de “inúmeras áreas técnicas para dotar o edifício com as condições necessárias de um mercado municipal de frescos dos dias de hoje”.
Uma parte das obras subterrâneas do Mercado do Bolhão, orçadas em cerca de 800 mil euros, arrancou em agosto para desvio “de várias infraestruturas” e, “sobretudo, de uma linha de água” que atravessa todo o imóvel para as ruas Sá da Bandeira e Fernandes Tomás, informou a Câmara em julho.
