A Câmara de Gaia aprovou esta segunda-feira a redução do IMI e da derrama, com o voto contra de dois vereadores sociais-democratas. Em declarações à Lusa, no final da reunião privada do executivo, o presidente da autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues, afirmou que estas propostas de redução do IMI e da derrama tiveram votos contra de 2 dos 3 vereadores do PSD, Firmino Pereira e Elísio Pinto, “que propuseram um modelo ainda mais favorável”, tendo a social-democrata Mercês Ferreira votado a favor, juntamente com a maioria. “É extraordinário que Firmino Pereira tenha sido vice-presidente estes anos todos e em 16 anos nunca baixaram o IMI ou a derrama. E agora lembrou-se de que tinham que baixar de forma absolutamente catastrófica. É de um cinismo atroz”, lamentou o socialista, classificando a atitude como populista. O vereador referiu ter votado contra porque apresentou “uma alternativa muito mais vantajosa para os gaienses”, quer em matéria de IMI quer em matéria de derrama, propostas que foram chumbadas. “Passado é passado. Não me sinto inibido para apresentar propostas que reduzam os impostos dos gaienses. O que foi proposto é manifestamente insuficiente, cumprindo aquilo que é o programa eleitoral do PS”, criticou Firmino Pereira.
O novo presidente da autarquia explicou que, em matéria de IMI, o limite máximo era de 0,5 e foi aprovado pela câmara 0,46, o que representa uma descida de 8%. “Relativamente ao escalão dos não avaliados, escalão A, o limite é 0,8, nós propusemos 0,65. Uma redução de 18%”, referiu. No que diz respeito à derrama, foi criado um regime excecional para 2014 “de redução para pequenas e micro-empresas que tenham um volume de negócios abaixo dos 150 mil euros”, tendo sido aplicado 1,25, quando o valor máximo é 1,5. “Criámos um regime também excecional, para 2014, de isenção total do valor da derrama para empresas que se fixem em Vila Nova de Gaia e que criem 5 postos de trabalho no mínimo”, acrescentou.
Eduardo Vítor Rodrigues viu ainda aprovada, por unanimidade, a sua proposta de contratação de 60 professores para as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) porque “o ano letivo começou muito mal em Gaia, as crianças estão desprotegidas e é um reforço importante nas escolas primárias e nos jardins-de-infância”.
