Em dezembro, os proprietários das cinco esplanadas foram avisados de que a licença para as estruturas não seria renovada em janeiro. Contudo, decidiram apresentar um pedido de “audiência prévia” para suspender a eficácia da determinação camarária. O vereador do Urbanismo, Gonçalo Gonçalves, revelou, em fevereiro, que o processo das esplanadas estava em “fase de audiência prévia, devendo ficar definitivamente concluído em março”.
De recordar que as esplanadas, construídas no início de 2010, foram chumbadas pelo Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (Igespar) e pela Direção Regional de Cultura do Norte (DRC-N), que ordenaram a sua demolição por não se tratarem de “estruturas amovíveis”. A DRC-N disponibilizou-se, posteriormente, a encontrar uma solução consensual com os comerciantes e, em maio de 2011, deu um parecer “informal” favorável à instalação de “elementos mais usuais em esplanadas, como toldos de sombreamento e um pavimento de madeira nivelado”. Ainda assim, a sugestão não agradou aos comerciantes. No final de 2011, já depois de a autarquia ter notificado os proprietários para a não renovação das licenças, a diretora da DRC-N, Paula Silva, afirmou à Lusa que a entidade tem estado reunida com a câmara para “ponderar várias hipóteses de solução” do assunto.
Terça-feira 22 Maio, 2012