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Assembleia Municipal vai discutir venda de palacete e redução do IMI

Assembleia Municipal vai discutir venda de palacete e redução do IMI

A Assembleia Municipal do Porto vai discutir esta segunda-feira a venda do Palacete Pinto Leite – que acolheu, até 2008, o Conservatório de Música da cidade – e uma proposta do PSD para a redução do IMI relativo a este ano.

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Ainda que o orçamento para 2015 estimasse uma receita “até 2,6 milhões de euros” com a venda do palacete, o executivo reviu em baixa a sua previsão, propondo que o edifício seja vendido em hasta pública por 1,5 milhões de euros. A proposta camarária salvaguarda que o imóvel, do século XIX, apenas pode ser utilizado para fins artísticos e culturais. O PSD informou que, durante a reunião, vai propor que o IMI deste ano para os prédios urbanos desça de 0,36% para 0,33%, o que, pelas suas contas, representa “cerca de dois milhões de euros a menos” para os cofres municipais. “Achamos que se está a cobrar a mais, entre aspas, aos munícipes”, resumiu Luís Artur. O partido considera igualmente que o imposto deve ser reduzido consoante o “número de dependentes a cargo”, alegando que esta medida pretende promover a natalidade.

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