Vários cenários estavam a ser antecipados para o comportamento do mercado imobiliário, nos períodos críticos da pandemia e nos meses decorrentes. O cenário mais esperado era de que o decréscimo da procura de alojamento turístico iria forçar o sector do alojamento local a uma disponibilização desses imóveis ao mercado de arrendamento privado, aumentando a oferta de arrendamento de longo-prazo. Esta situação não se verificou e, hoje, a procura de habitação em regime de arrendamento, continua nos níveis pré-pandemia e o valor médio das rendas continua no sentido crescente. Há cada vez mais famílias a arrendar casa em Portugal. Isto deve-se também aos preços de aquisição estarem a atingir máximos históricos, o que torna este mercado inacessível para muitas famílias portuguesas. Em contramaré, os apoios públicos ao arrendamento seguem a bom ritmo, embora não seja algo comum a todo país. E é aqui que a política habitacional de cada concelho faz toda a diferença.
O município de Matosinhos antecipou os desafios que o setor da habitação traria num futuro próximo e, através da Estratégia Local de Habitação, definiu as políticas habitacionais municipais a executar nos próximos cinco anos. Com esta projeção, agilizou a criação de respostas sustentadas para a premente carência habitacional que continuamos a assistir, exponenciando a oferta de habitação pública através da construção de novas habitações, o reforço do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento, a aposta na Reabilitação Urbana para promoção de oferta privada de habitação e, por último, a melhoria das condições habitacionais das famílias através do programa 1.º Direito.
É determinante a definição de políticas públicas de habitação que consigam apoiar de forma efetiva as famílias na persecução do cumprimento de um direito constitucional que é o Direito à Habitação. Esta abordagem será também determinante no seu papel de regulação do mercado relativamente à oferta acessível às famílias portuguesas.
Helena Vaz
Administradora da MatosinhosHabit
