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Arranca o pagamento de indemnizações aos comerciantes do Bolhão

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O Tribunal de Contas (TdC) já concedeu o visto prévio ao restauro do Mercado do Bolhão, no Porto, orçado em 22,4 milhões de euros, o que permite à câmara começar já esta terça-feira a pagar as indemnizações aos comerciantes.

De acordo com o Jornal de Notícias, o autarca Rui Moreira, durante a Assembleia Municipal do Porto realizada na segunda-feira à noite, anunciou que “esta semana recebemos o visto prévio da empreitada principal do restauro do Mercado do Bolhão”.
O presidente referiu ainda que o TdC “muito legitimamente” foi a fundo neste concurso, chegando a questionar, pelo elevado valor, se o município tinha ou não a certeza de poder contar com fundos europeus para financiar o projeto.
“Temos quase a certeza de que vamos poder contar com alguns milhões de euros de financiamento por essa via, mas feliz do município que, como o Porto, numa obra desta dimensão pode – como pôde o Porto – dizer ao TdC que, para o efeito do seu visto, é indiferente”, destacou.
Rui Moreira salientou que o Porto quer e terá “seguramente” fundos comunitários para a obra, mas mesmo se os não tivesse, esta empreitada que a cidade quer há quase 40 anos vai ser feita.
“O visto para a empreitada principal está dado, os acordos com os comerciantes estão feitos, o mercado temporário está concluído e falta agora, apenas, um último visto ao contrato-programa com a Go Porto para que seja estabelecido um calendário de transferência e as máquinas comecem a trabalhar”, acrescentou.
Tendo em conta o visto do Tribunal de Contas, as indemnizações aos comerciantes começarão a ser pagas a partir desta terça-feira, avançou.
Ainda segundo o JN, Rui Moreira explicou que, destas indemnizações, apenas uma teve de ser submetida ao TdC por ser superior a 350 mil euros.
“Já fizemos tudo o que era preciso fazer”, reforçou Moreira.

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