Esta segunda-feira, dia 12 de fevereiro, foi aprovado o programa NiveLar, em reunião de executivo. A iniciativa municipal visa melhorar a acessibilidade em habitações para pessoas com mobilidade reduzida.
“Anunciado pelo vereador da Habitação, Pedro Baganha, no final de janeiro, o programa NiveLar tem como objetivo promover a melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade das casas onde residem pessoas com deficiência e incapacidade”, lê-se no comunicado enviado à VIVA!.
O NiveLar oferece apoio financeiro para obras que eliminem barreiras nas casas de pessoas com deficiência, cobrindo até 100% das despesas elegíveis, com um limite máximo de 7.500€ por habitação. O pagamento do apoio será feito após a conclusão das obras, “ou, excecionalmente e a pedido do beneficiário, ocorrer de forma faseada (30% + 70%)”.
“A proposta prevê que possam beneficiar deste programa todas as pessoas que residam no Porto e que tenham uma deficiência com grau comprovado de incapacidade permanente, igual ou superior a 60%”, explica o documento.
Após a consulta pública, lançada esta segunda-feira, a proposta final será submetida à aprovação em reunião de Câmara e Assembleia Municipal.
O programa será gerido pela empresa municipal Domus Social, que será responsável por receber, analisar e aprovar os pedidos de apoio.
