Com a medida, na próxima campanha eleitoral autárquica, em 2013, os partidos terão de gastar menos 20 por cento face aos valores de 2009. De acordo com o documento agora aprovado pela maioria PSD/CDS, quando Portugal deixar de estar sob assistência financeira externa, o corte agora aprovado será reduzido de 20 para 10 por cento.
Depois da aprovação do Orçamento do Estado para 2013, o CDS propôs uma redução de 50% nas despesas dos partidos em campanhas eleitorais. Ainda assim, o PSD recusou a proposta, alegando que se encontrava em vias de aprovação esta lei, que corta em 20 por cento os gastos nas campanhas eleitorais.
