A Carta de Equipamentos de Cuidados de Saúde, aprovada por maioria, é resultado de um protocolo assinado em janeiro de 2014 entre a Câmara do Porto e a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e identifica alternativas e prioridades do setor da saúde no Porto.
O documento engloba propostas relativas aos centros de Saúde da Batalha, de Ramalde e de Campanhã.
Manuel Pizarro revelou que as obras do novo Centro de Saúde de Ramalde serão asseguradas pela câmara por troca de terrenos com o Governo e, os outros dois, com recurso a fundos comunitários.
O documento incluiu a avaliação da organização da prestação de cuidados de saúde primários na cidade, nomeadamente utentes inscritos, profissionais existentes, unidades funcionais disponíveis, produção efetuada e necessidades atuais e futuras.
Foi realizada uma análise das instalações, com visitas a todos os locais, verificando a sua localização e caracterização, bem como a adequação à prestação de cuidados de saúde, para além da verificação no terreno das alternativas existentes e a identificação das acessibilidades, em transporte público (autocarro e metro) e privado (vias e parques de estacionamento), bem como em deslocações a pé, para cada uma das localizações (atuais e eventuais futuras), para a identificação de constrangimentos.
Foi ainda feita uma proposta de substituição dos equipamentos considerados inadequados para a prestação de cuidados de saúde, com eventual calendário de execução e provável orçamentação.
