Portugal entra a partir da 00h00 de terça-feira num novo estado de emergência, o quinto desde o início da pandemia. O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, no sábado, depois da reunião do Conselho de Ministros, as medidas em vigor para a próxima quinzena, alertando que “este é um esforço que todos temos que fazer”.
Começando por agradecer “a todos os portugueses esforço que estão a fazer em mais um fim-de-semana, sacrificando a sua liberdade, e àqueles que estão a sofrer o impacto nas atividades económicas que são diretamente prejudicadas pela limitação da circulação e o confinamento domiciliário”, António Costa garantiu que “este é um esforço que tem valido” para controlar a evolução da pandemia, ainda que continue a haver “um número de novos casos que é extremamente preocupante”.
“Se verificarmos a evolução da comparação semanal desde final de setembro, constatamos que, desde meados de outubro, quando atingimos 7116 novos casos, tivemos consecutivamente descida dos novos casos, tendo tido, na semana que [sábado] se conclui, um crescimento de 2603 novos casos comparativamente à semana anterior”, apontou, acrescentando que “começa a haver uma desaceleração do ritmo de crescimento”.
No entanto, prosseguiu, os resultados em causa são ainda insuficientes, pelo que é preciso esforçar-nos, uma vez que, de outra forma, continuaremos a ter um número de novos casos muito elevado, o que é uma ameaça para a saúde de todos, para o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, e um desfio muito duro para os profissionais de saúde.
“É por isto que temos de persistir, com a determinação com que o temos feito, para continuar não só a travar o ritmo de crescimento, mas para inverter a situação”, destacou.
Perante esta situação, o Governo aprovou novas medidas, que se aplicam em todo o território nacional, como o uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho.
Além disso, proibiu ainda a circulação entre os concelhos entre as 23h00 de 27 de novembro e as 05h00 de dia 2 de dezembro e entre as 23h00 de dia 4 de dezembro e as 5h00 de dia 9 de dezembro.
“Para diminuir o número de deslocação e aproveitar a oportunidade de, com o menor sacrifício possível para o ano letivo e a atividade laboral, nas segundas-feiras que antecedem os feridos (30 de novembro e 7 de dezembro) e que muitas vezes são usadas como ponte, determinámos a suspensão das atividades letivas, a tolerância de ponto na Administração Pública e apelamos às entidades patronais privadas que suspendam a laboração, para que possamos ter quatro dias com muito baixa circulação, ajudando a que possamos ter um dezembro o mais tranquilo possível”, anunciou ainda o primeiro-ministro.
O Governo passou a “diferenciar o nível de risco à escala concelhia”, tendo adotado a tabela de risco do Centro Europeu de Controlo de Doenças, que definiu como “critério de risco elevado” a existência de 240 novos casos por 100 mil habitante nos últimos 14 dias, como “de risco muito elevado” mais de 480 novos casos por 100 mil habitantes e de “risco extremamente elevado”, mais de 970 novos casos. Assim, para os concelhos de risco elevado mantém-se a proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00, o horário de encerramento dos estabelecimentos comerciais às 22h00 e dos restaurantes e equipamentos culturais às 22h30, sendo que acresce ainda o “aumento das ações de fiscalização do teletrabalho”.
Os concelhos considerados de “risco muito elevado” e “risco extremamente elevado” terão, para já, as mesmas regras nos próximos 15 dias, sendo que às quatro medidas referidas anteriormente, acresce ainda a proibição de circulação na via pública entre as 13h00 e as 5h00 no fim de semana e nos feriados de 1 e 8 de dezembro. “Nas vésperas de feridos, dias 30 e 7, o encerramento do comércio é às 15h00”, afirmou.
Assinalando que estas medidas têm “impacto significativo em setores como o comércio, a restauração e as atividades culturais”, António Costa assegurou que, durante esta semana, o Ministro da Economia “apresentará novas medidas de apoio transversal aos diversos setores de atividade”.
O primeiro-ministro terminou o seu discurso sublinhando que o país ainda precisa de “esperar algum tempo” até ter os efeitos das medidas agora anunciadas e que exigem um esforço de todos.
“Para corresponder a esse esforço que os profissionais de saúde estão a fazer, temos também de fazer um esforço reforçado para, com persistência, prosseguirmos neste caminho (…) Foi essa determinação que nos permitiu travar a pandemia em março passado, que nos tem estado a permitir travar o ritmo de crescimento e também é essa determinação que nos poupará também adotar medidas mais restritivas como outros países têm vindo a adotar”, concluiu António Costa.
