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Ano letivo: Informações úteis

Ano letivo: Informações úteis

As aulas do novo ano letivo iniciaram-se entre 12 e 17 de setembro para os estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar, básico e secundário enquanto nos estabelecimentos particulares – como colégios e escolas privadas – começaram entre os dias 3 e 7 de setembro. Estão previstas interrupções letivas entre 17 de dezembro e 2 de janeiro (Natal), de 4 de março a 6 de março (Carnaval) e de 8 de abril a 22 de abril (Páscoa).

O 1.º período começa entre 12 e 17 de setembro e termina a 14 de dezembro; o 2.º período começa a 3 de janeiro e termina a 5 de abril e o 3.º período começa a 23 de abril. O fim do ano letivo varia consoante os anos de escolaridade: 9.º, 11.º e 12.º anos acabam as aulas a 5 de junho; 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam o ano escolar a 14 de junho e no pré-escolar e 1.º ciclo terminam mais tarde, a 21 de junho.

No ano letivo 2018-2019, todos os alunos do ensino público até ao 6.º ano de escolaridade, a nível nacional, vão ter direito a manuais escolares gratuitos que foram disponibilizados mediante a atribuição de vouchers personalizados. Mas nas escolas públicas de alguns concelhos – como Lisboa, por exemplo – a gratuitidade destes livros abrange mais anos escolares. Esta medida foi fortemente criticada pelas escolas privadas que acusaram o Governo de assim distorcerem o mercado e influenciarem a escolha.

Neste ano letivo, o Governo determinou, através de um despacho, que os encarregados de educação têm de ser as pessoas com quem as crianças efetivamente vivem, de acordo com o agregado familiar comunicado ao fisco. Ainda que os pais alterem a morada fiscal do aluno para a dos avós, essa mudança pode prejudicar as famílias, uma vez que esta mudança tem implicações em sede de IRS.

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Entre várias mudanças, os estudantes que entrarem em 2018 no ensino secundário vão ter a disciplina de Educação Física a contar para a classificação final do ensino secundário e, por consequência, para o cálculo da média de acesso ao ensino superior. A disciplina tinha deixado de contar para a média em 2012. Também o projeto-piloto de autonomia e flexibilidade curricular foi implementado em mais de 200 escolas, públicas e privadas, no ano letivo passado. Este ano, o projeto é alargado a todas as escolas do país que podem optar por gerir o currículo até 25%. Assim, as escolas podem adotar mudanças como dar menos carga letiva a uma disciplina para dar mais horas a outras. Os diretores escolares podem também criar novas disciplinas ou transformar algumas unidades curriculares anuais em disciplinas semestrais.

As provas de aferição do ensino básico vão decorrer entre 2 de maio e 19 de junho. As provas de finais do 9.º ano decorrem entre 18 de junho e 22 de junho. Os exames nacionais do ensino secundário têm data de início marcada para 17 de junho. A primeira fase termina a 27 de junho. Entre 18 de julho e 23 de julho decorre a segunda fase.

Os professores do ensino básico vão ter este ano turmas mais pequenas, com os limites fixados nos 24 alunos por turma no 1.º ciclo e entre os 24 e 28 alunos nas turmas do 2.º e 3.º ciclos. As escolas públicas e privadas tiveram este ano matriculados cerca de 1,5 milhões de alunos em cerca de 5.500 escolas públicas agregadas em 811 agrupamentos escolares. O Governo autorizou a contratação de 500 assistentes operacionais, afetos às turmas de pré-escolar, e cuja contratação está agora a cargo das autarquias.{jcomments on}

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