O caderno de encargos para o concurso para transporte público rodoviário na Área Metropolitana do Porto (AMP) será votado na terceira semana de julho para ser lançado “de imediato”.
“Acredito que estamos mesmo na reta final. Queremos que seja um concurso espetacular. Na terceira semana de julho aprovamos o caderno de encargos para lançar o concurso de imediato”, disse Eduardo Vítor Rodrigues, citado pelo Sapo 24, no final da reunião de sexta-feira do Conselho Metropolitano do Porto (CmP).
Perante os autarcas da AMP, o responsável disse que “este é talvez o tema mais importante dos últimos 50 anos”.
Este concurso internacional visa substituir as concessões em vigor em vários concelhos até dezembro, um procedimento concursal relativo ao contrato de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na AMP que tem como horizonte temporal os próximos sete anos, refere ainda o Sapo 24.
“Não é que isto nos legitime, mas o constante adiamento tanto nosso, como de Lisboa, mostra a complexidade de todo o procedimento. O processo negocial demorou, mas foi importante porque chegamos todos [os municípios] à conclusão que queremos todos uma rede mais fortalecida, mas isto implica uma comparticipação. A revisão da rede atrasou o procedimento e há temáticas jurídicas a limar”, explicou Eduardo Vítor Rodrigues.
A definição de lotes foi uma das dificuldades apontadas pelo também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, explicando que “os lotes servem apenas para definir a comparticipação financeira. Não são sub-territórios dentro da AMP”.
O procedimento concursal relativo ao contrato de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na Área Metropolitana do Porto prevê a uniformização da frota numa marca única para os 17 concelhos e a uniformização da bilhética e das tarifas, bem como uma diminuição gradativa da idade média da frota ao longo dos sete anos da concessão que começa nos 14 anos e termina nos oito anos, explica o Sapo 24.
Segundo Eduardo Vítor Rodrigues, o custo da uniformização gráfica dos autocarros será imputado às empresas”.
Depois de aprovado, o procedimento será remetido à AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes para verificação e aprovação.
