Hermínio Loureiro, eleito recentemente presidente do Conselho Metropolitano do Porto, defendeu que a agregação de municípios, mencionada no guião com orientações para a reforma do Estado, é um projeto que merece “uma análise detalhada”, um debate “aberto, racional e participado”.
“É preciso fazer uma discussão aberta e um debate racional e participado. Cá estaremos para participar nesse debate, numa discussão que queremos, naturalmente, transparente, aberta e participada, não temos nenhuma posição fechada”, sublinhou o social-democrata, referindo que o assunto será discutido em reuniões do Conselho pelos 17 autarcas. A intenção do Governo é também a de “preparar novo processo de transferência de competências da administração central para os municípios e comunidades intermunicipais”, tendo Hermínio Loureiro reafirmado que este é um “mecanismo desejado pelos municípios”. “E os municípios já demonstraram que conseguem fazer mais com menos recursos humanos e financeiros. Esta perspetiva deve manter-se e deve ser aumentada”, notou. O autarca de Oliveira de Azeméis não tem dúvidas de que “a reforma do Estado é necessária e fundamental para o país”.
A agregação de municípios, o alargamento da responsabilidade das autarquias a novos ciclos de ensino, a criação de “escolas independentes”, abrindo concursos que permitam aos professores tornarem-se proprietários e gestores de uma escola, e a aplicação do “cheque-ensino” de forma gradual e assente em projetos-piloto são algumas das propostas integradas nas orientações da reforma do Estado, apresentadas esta quarta-feira pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.
