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Agente de execução do Porto suspenso por desvio de 32 mil euros de penhora

O agente de execução já tinha sido anteriormente condenado a pena suspensa de três anos, num caso semelhante.

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O ex-presidente do Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores, José Antas, desviou mais de 32 mil euros obtidos na penhora de um apartamento. De acordo com o JN, o tribunal decidiu agora pela sua suspensão como agente de execução.
O ex-chefe é acusado pelo Ministério Público de crime de peculato, por este ter afirmado que desde o início de uma execução ativa até ao momento em que comunicou o processo que o credor já tinha recebido o dinheiro. O que se verificou não ser verdade.
Em 2005, o credor Manuel Sembiano colocou nos Juízos de Execução do Porto um processo para a cobrança de uma dívida de 37.370 euros e José Dantas ficou como agente de execução responsável pelo caso. Mas só três anos após a entrada da ação executiva é que foi efetuada a penhora de uma habitação no Porto, no valor de 39.713 euros. Em 2010, o imóvel foi atribuído a uma pessoa que pagou 32,932 euros e em 2013 José Antas juntou ao processo um documento em que declarava nada a pagar ao credor. No entanto, o dinheiro não tinha chegado a Manuel Sembiano.
O agente de execução já tinha sido condenado em Matosinhos, a três anos de prisão, com pena suspensa, num caso semelhante a este.

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