A Associação Comercial do Porto (ACP) revelou ter feito chegar ao primeiro-ministro, na sexta-feira passada, um memorando que sintetiza os seus contributos para o plano de recuperação económica e social de Portugal.
No documento, a ACP defende a participação da sociedade civil nas decisões sobre os fundos de recuperação económica e social do país, bem como a transparência e rigor na afetação dos dinheiros públicos.
“É de crucial importância o envolvimento das organizações da sociedade civil nas decisões de gestão dos fundos que vêm da Europa”, considera Nuno Botelho, presidente da ACP, que pretende que este seja um “processo mais participativo, algo relativamente ao qual o documento proposto é totalmente omisso”, referindo-se à “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”, documento a partir do qual o Governo pretende elaborar o Plano de Recuperação a apresentar, em outubro, à Comissão Europeia para a utilização dos fundos europeus disponíveis.
“Nesta linha, e dando continuidade ao que tem vindo a trabalhar, a visão que a Associação Comercial do Porto fez chegar ao Governo não deixa margem para dúvidas no que toca a alguns vectores fundamentais, como a coesão do território, a equidade no acesso aos transportes e à saúde e a adequada gestão do território e dos seus recursos”, salienta o comunicado da ACP enviado às redações.
“O documento sobre a visão da recuperação do país podia abordar apenas o funcionamento das instituições, porque aí reside a principal razão do diferente estado de desenvolvimento dos vários países e mesmo do diferente grau de desenvolvimento de regiões de um mesmo país”, afirma Nuno Botelho, citado no comunicado
O presidente da ACP salienta que “só com um elevado grau de transparência e rigor na afectação dos dinheiros públicos se pode esperar que um plano de recuperação da economia possa vir a ter sucesso”.
“Estou muito preocupado que as urgências e as pressas ponham em causa esse rigor e essa transparência. Não podemos perder a oportunidade que os fundos de recuperação nos abrem”, adverte Nuno Botelho.
