No decurso da última década do século que findou, quando na qualidade de director do desactivado Hospital de Crianças Maria Pia no Porto, cujo imóvel querem agora transformar em hotel, eu me multiplicava em diligências para a sua substituição e modernização, já a sua muito prestigiada comunidade médica pediátrica debatia a progressiva e preocupante baixa de natalidade no nosso país.
Portugal era então um território marcadamente assimétrico, hemiplégico como lhe chamava com reconhecido humor e elegância o saudoso bispo de Setúbal D. Manuel Martins e em que 80% da população residia e trabalhava na faixa litoral e os restantes mourejavam e resistiam corajosamente no interior sempre esquecido e cada dia mais desertificado.
Este é o retrato a sépia de que me sirvo para abordar mais uma vez esta questão que é indubitavelmente de carácter nacional e que a todos deve preocupar.
De facto, um país que não consegue assegurar a sua continuidade geracional, atravessa uma profunda e angustiante crise desafiadora de capacidade e espírito patriótico dum governo qualquer que seja a sua localização no xadrez político partidário.
Quem agora consultar o panorama demográfico nacional pode constatar que o número de nascimentos anual, cerca de 85.000, é muito inferior ao número de óbitos durante o mesmo período de tempo, realidade que coloca sérios e difíceis desafios, não obstante a já razoável dimensão migratória e medidas dispersas do governo e alguns autarcas na promoção da natalidade, que não são de todo suficientes para o equilíbrio da sustentabilidade financeira da segurança social.
As razões para este declínio demográfico extensivo que é a todo o mundo ocidental prendeu-se com a inversão da pirâmide etária, precaridade laboral, baixos salários, poucos apoios na gravidez e infância que no seu conjunto não encorajam a constituição de família, nem asseguram a dignidade que lhe é devida.
Se tivermos em conta as ameaçadoras realidades com que o mundo se defronta e que muitos de nós parece ainda desconhecer, realidades que podem por em causa a sustentabilidade planetária, teremos que entender a redução da natalidade como uma tendência global e continuada que irá manter-se à espera duma transição demorada durante a qual irão surgir medidas de apoio às mulheres e famílias em plena liberdade das suas decisões, até que o equilíbrio geracional retome a indispensável segurança do financiamento social.
José Manuel Pavão
