As obras de reabilitação e modernização da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, vão custar 9,8 milhões de euros, sendo 3,7 milhões do Governo e 950 mil euros da autarquia. O restante valor deverá ser pago por fundos comunitários.
A adenda ao Acordo de Colaboração entre o Governo e a Câmara do Porto para a requalificação e modernização daquela escola secundária vai ser votada na reunião camarária de terça-feira.
De recordar que a Câmara do Porto anunciou a 03 de janeiro que o concurso público lançado para reabilitar a Escola Alexandre Herculano “não teve concorrentes”, já que as empresas interessadas consideraram o preço base de sete milhões de euros insuficiente para os trabalhos a realizar. A autarquia devolveu assim “o assunto ao Governo” para que este tomar as “competentes decisões”.
Segundo o documento que estará em votação na terça-feira, o Ministério da Educação deve transferir para a autarquia, em 2019, 475 mil euros e, em 2020, os restantes 3,27 milhões “da contrapartida pública nacional a cargo do Estado”, estando “o custo da empreitada de reabilitação e modernização do edifício original estimado em 9,8 milhões de euros”. O restante valor deverá ser pago por fundos comunitários, cerca de 5,1 milhões de euros. A autarquia não altera a comparticipação de 950 mil euros que estava prevista.
Nestes montantes não se incluem “custos relativos à empreitada de construção do pavilhão polidesportivo nem o fornecimento e instalação de mobiliário, material e equipamento didático”, acrescenta o documento.
Caberá ao município “aprovar o projeto do pavilhão polidesportivo a implantar no espaço do logradouro da escola, contíguo ao lado poente da Rua António Carneiro”, bem como “financiar e assegurar a sua construção até 2021”, nos termos de um “acordo de gestão a fixar pelas partes”.
A adenda à proposta determina ainda que cabe à autarquia “assegurar a posição de dono de obra, lançar os procedimentos de acordo com o projeto aprovado e adjudicar as obras, bem como garantir a coordenação e fiscalização da empreitada”.
A Escola Secundária Alexandre Herculano, instalada num edifício do arquiteto Marques da Silva, foi encerrada pela direção em 26 de janeiro de 2017 devido à degradação, que poderia pôr em causa a segurança de alunos, professores e funcionários, reabrindo portas em 13 de setembro daquele ano para algumas turmas após obras consideradas prioritárias.
A reabilitação da centenária escola, imóvel classificado, esteve prevista para 2011, ano em que o então Governo decidiu suspender 40 investimentos e cancelar outros 94 previstos no Plano de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, determinando assim o cancelamento da intervenção.
