A Câmara do Porto analisa, na próxima segunda-feira, a abertura de um novo período de candidaturas ao programa de apoio mensal à renda ou à prestação bancária – o Porto Solidário -, que prevê, para o ano de 2020, uma dotação superior a 1,3 milhões de euros.
Criado em 2014, o Porto Solidário – Fundo Municipal de Emergência Social representou já um investimento da autarquia de cerca de 5,9 milhões de euros, tendo apoiado 2.336 famílias. Recentemente, o programa estendeu o apoio de 12 meses para 24 meses.
Numa nota publicada na sua página oficial, a Câmara refere que a 8.ª edição do programa de apoio mensal à renda ou à prestação bancária terá uma dotação orçamental que ascende aos 1,3 milhões de euros, devendo o período de candidaturas avançar após a aprovação da proposta e a publicação do respetivo edital.
Na última reunião privada de Executivo Municipal, realizada por videoconferência no dia 27 de abril, o vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, tinha já anunciado que estava a ser preparada a proposta para a abertura da 8.ª edição do Porto Solidário.
Considerado “um dos instrumentos mais visíveis da estratégia do Município em termos de políticas ativas de apoio à habitação”, o Porto Solidário tem atualmente duas edições em curso. Neste momento, 491 famílias estão a receber apoio financeiro para o pagamento das rendas de casa, sendo 443 beneficiárias da 6ª edição e 48 da 7ª, refere a autarquia.
A abertura do período de candidaturas à 7.ª edição teve uma dotação inicial de 125 mil euros, o que permitiu apoiar, desde dezembro, 48 agregados através de um valor mensal médio de 210,58 euros, durante 12 meses.
Em fevereiro deste ano, foi aprovado um reforço de 680 mil euros, “que permitiu dar resposta às candidaturas apresentadas e que, por insuficiência de verba, não puderam ser abrangidas”. Este montante adicional possibilitou que mais 272 novas famílias pudessem receber este apoio, o que corresponde a um total de 763 famílias beneficiárias.
De referir ainda que, na última reunião privada de executivo municipal, a alteração ao Regulamento do Porto Solidário – aprovada por unanimidade – introduziu, para além do alargar a ajuda mensal com o pagamento da renda ou da prestação bancária para dois anos, uma redução da taxa de esforço suportada pelos agregados para 25%.
Está ainda prevista a “possibilidade dos beneficiários se candidatarem novamente caso o prazo esteja a terminar, estabelecendo ainda a contabilização do apoio concedido a partir da data da submissão da candidatura”.
