
e garantiu o princípio de «transparência e igualdade de tratamento do universo de candidatos». A 15 de outubro, a tutela tinha anunciado que, nos casos em que a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) identificou irregularidades nas contratações das escolas TEIP, foi determinada a anulação dos respetivos procedimentos concursais.