
Foram dados como provados, no essencial, os factos que constavam da acusação, segundo a qual três jovens estavam junto a uma das rulotes da zona industrial do Porto a “comer, conversar e beber cerveja”, quando se aperceberam da presença de um homem nas traseiras. Um dos jovens terá ido então no seu encalço, altura em que se desentenderam e se agrediram, tendo o homem lançado o conteúdo de um copo de cerveja sobre o adversário. Apercebendo-se da altercação, os outros dois jovens foram em defesa do amigo e começaram a lançar pedras da calçada ao ofendido, atingindo-o no tronco e cabeça.