Após meses de espera, o Porto poderá finalmente avançar com a segunda fase da sua rede de videovigilância.
Esta terça-feira, o despacho autorizando a instalação de 117 novas câmaras foi enviado para publicação no Diário da República. Rui Moreira, presidente da Câmara, já havia alertado que poderia abandonar o projeto se o Ministério da Administração Interna (MAI) continuasse a atrasar a aprovação. Agora, este passo permitirá que a cidade reforce a segurança em diversas áreas.
De acordo com o JN, o plano prevê que as novas câmaras sejam instaladas em locais estratégicos da cidade, como Marechal Gomes da Costa, Pasteleira, Pinheiro Torres, Foz, Asprela e Campanhã, conforme indicado pela PSP. Esta fase do sistema de videovigilância funcionará inicialmente por três anos, com possibilidade de renovação mediante justificativa.
Para o presidente da Câmara, este investimento é um passo essencial para a segurança da cidade, sem custos adicionais para o Estado, apenas dependendo da autorização do MAI.
Desde junho de 2023, o Centro Histórico do Porto já dispõe de câmaras, cobrindo áreas como a Rua de Santa Catarina e a Rua Nova da Alfândega. No entanto, a expansão do sistema tem enfrentado entraves, mesmo após sua adjudicação em dezembro de 2023.
Em declarações ao JN, Rui Moreira mencionou que, após receber o parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a PSP buscou apoio técnico da Câmara, prontamente oferecido pela Porto Digital. Moreira comentou ainda que tudo foi esclarecido e o MAI continua sem decidir.
A CNPD, em junho, listou algumas exigências para que o sistema fosse ampliado, incluindo proteções contra vandalismo e mecanismos de alerta contra acessos não autorizados. De acordo com o autarca, esses requisitos já foram cumpridos.
“Temos equipamentos, localizações definidas, as questões suscitadas pela CNPD estão todas esclarecidas e o Ministério não despacha. É um investimento que estamos a fazer em nome do MAI. Não estamos a pedir um tostão ao Estado. Só precisamos que autorize. É uma coisa surpreendente. É um despacho simples”, reforçou o presidente. (via JN)
Com esta nova autorização, a expectativa é que a expansão da videovigilância traga uma maior sensação de segurança à população, nas áreas abrangidas, durante o período de operação estipulado. A iniciativa segue os princípios de reforço da segurança urbana que a cidade do Porto deseja implementar, complementando o sistema existente.
