Na próxima segunda-feira, o Executivo Municipal do Porto vai discutir a atualização da Taxa Municipal Turística, uma medida que visa equilibrar os custos associados ao aumento do turismo na cidade e continuar a atender às demandas da população local.
De acordo com a autarquia, esta discussão surge após a apresentação de um estudo em fevereiro que avaliou a adequação do valor atual da taxa, propondo um novo valor médio que seja considerado justo e equilibrado para todos os envolvidos.
O estudo em questão concluiu que, para cobrir as despesas associadas à atividade turística e ao impacto que esta tem na cidade, a taxa atual, fixada em 2 euros por pessoa/noite, deveria ser aumentada para 3 euros. No entanto, essa proposta ainda passará por um processo de consulta pública antes de ser implementada.
O que cobra esta taxa ao certo?
Como explica o próprio município, a Taxa Municipal Turística é cobrada como uma forma de contrapartida pelos serviços e investimentos que o município realiza, tanto diretamente quanto indiretamente, em função da atividade turística.
Estes incluem a manutenção e ampliação de infraestruturas e equipamentos públicos, o reforço da limpeza urbana, a garantia da segurança de pessoas e bens, a expansão da rede de transportes públicos e a melhoria das condições de mobilidade na cidade.
A pressão exercida pelo elevado fluxo de turistas sobre o espaço urbano justifica, segundo o estudo, a necessidade de rever o valor cobrado por noite.
Com base na análise dos dados de dormidas, na quantidade de habitantes residentes e nas despesas associadas ao turismo, o estudo determinou que o custo médio por dormida seria de 2,81 euros, o que levou à sugestão de arredondar a taxa para três euros.
Porto chegou às 5,5 milhões de dormidas só em 2023
Em 2023, a cidade chegou bem perto das 5,5 milhões de dormidas, um número que reflete o sucesso crescente do Porto como destino turístico de renome. Também por isso, o Porto tem sido, nos últimos tempos, uma cidade em destaque, num ponto de vista da promoção da sua própria imagem pelo mundo fora.
Segundo o próprio documento, o objetivo não é apenas proporcionar uma experiência satisfatória aos turistas, mas sobretudo garantir a melhoria contínua da qualidade de vida dos residentes.
Nesse contexto, é considerado fundamental que os turistas, sejam eles nacionais ou internacionais, participem no financiamento das infraestruturas e serviços públicos de que beneficiam durante a sua estadia na cidade.
Esta medida visa assegurar uma distribuição mais justa e equitativa dos encargos financeiros associados à “pegada turística”.
