A Câmara Municipal do Porto prepara-se para apertar o cerco à vida noturna da cidade, com um conjunto de novas medidas que visam regular o consumo de álcool na via pública e reforçar a fiscalização dos estabelecimentos.
A proposta de revisão do Regulamento da Movida será discutida na próxima segunda-feira e prevê a ampliação da Zona de Contenção, abrangendo agora áreas como a Praça da República e os arredores da Alfândega do Porto.
Venda de álcool limitada e penalizações mais severas
Segundo o Porto Canal, uma das alterações mais significativas passa pela restrição da venda de bebidas alcoólicas a partir das 21h, que será permitida apenas em bares, restaurantes e estabelecimentos mistos de restauração e bebidas. O objetivo é travar o consumo descontrolado nas ruas e evitar situações de ajuntamentos, como o fenómeno do botellón.
Além disso, a proibição da venda de álcool para consumo na via pública será estendida a quase toda a Baixa da cidade, reforçando a vigilância no centro histórico. Para garantir o cumprimento das novas regras, está prevista uma fiscalização mais intensa, com poderes reforçados para os serviços municipais.
As penalizações para quem desrespeitar o regulamento poderão ser pesadas: multas entre 250 e 30 mil euros e, em casos de reincidência, os estabelecimentos poderão ser obrigados a encerrar entre um mês e dois anos.
Equilíbrio entre animação noturna e qualidade de vida
O novo regulamento surge em resposta a um crescente apelo para harmonizar o dinamismo da movida portuense com o bem-estar dos residentes. O documento esteve em consulta pública entre 26 de dezembro de 2024 e 16 de janeiro de 2025, permitindo que cidadãos e comerciantes apresentassem sugestões.
Para os estabelecimentos que agora passam a estar abrangidos pelas novas regras, será implementado um período de transição de dois meses, dando tempo para adaptação às novas exigências.
