Ao que tudo indica, está prestes a nascer um novo tribunal, em Santa Maria da Feira (SMF). O acordo com o Governo foi anunciado, na manhã desta quinta-feira, dia 26 de dezembro, pela autarquia de SMF.
Vale a pena referir que, no local, chegou a existir um tribunal. No entanto, este foi encerrado em 2008 por motivos relacionados com segurança. Como refere o Porto Canal, o tribunal de Santa Maria da Feira foi fechado por ordens do Ministério da Justiça.
Na altura, foram evocadas falhas graves ao nível da estrutura do edifício, que foi projetado pelo arquiteto Alfredo Viana de Lima. Para além disso, a solução encontrada, na época, foi alugar um prédio de habitação contíguo e substituto, onde a renda rondava os 50.000 euros todos os meses.
Contudo, houve lugar a vistorias em 2014, que deram conta que, afinal, o tribunal sempre havia sido seguro. Como tal, o tribunal reabriu em 2020, parcialmente. Entretanto, o Estado continuou a pagar pelo seu substituto, sendo que, somando os valores correspondentes aos últimos 16 anos, estes ficam perto dos 11 milhões de euros.
Nas palavras do presidente da autarquia feirense, “a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e o Governo chegaram a acordo para a elaboração do projeto que levará à edificação de um novo tribunal no mesmo local do anterior”
Amadeu Albergaria explica que “a construção do novo edifício do Tribunal da Feira foi uma das temáticas que identificámos como prioritárias para Santa Maria da Feira e, logo no primeiro mês de 2025, daremos passos concretos com vista à sua concretização” (via Porto Canal).
Assim sendo, é de prever que a assinatura oficial do protocolo aconteça já em janeiro, de maneira a permitir a elaboração do projeto de arquitetura.
“O município ficará responsável por apresentar uma solução de reabilitação e ampliação do edifício atual ou uma proposta de demolição e construção de um novo imóvel, consoante o que considere mais viável e adequado à criação das condições necessárias para a instalação dos Juízos e serviços da Justiça” – refere o presidente da Câmara de Santa Maria da Feira.
No entanto, importa referir que, antes disso acontecer, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça precisará de fazer um estudo, onde analisa todos os requisitos necessários para a construção no local.
É de prever que o projeto não exceda os 660.000 euros.
