A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar buscas em diversas instituições públicas e empresas privadas no âmbito de uma operação de combate à corrupção e à fraude na atribuição de subsídios com origem em fundos comunitários, nomeadamente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A ação está a decorrer esta terça-feira, 8 de julho, e envolve mais de 300 inspetores em 70 equipas no terreno.
A Reitoria da Universidade do Porto, a sede do INEM, o Banco de Portugal e vários outros locais estão entre os alvos das buscas. Em comunicado, o INEM confirmou a presença da PJ nas suas instalações em Lisboa, referindo tratar-se de um processo que “envolve outras entidades” e sublinhando que “o INEM encontra-se, naturalmente, a colaborar com as autoridades, disponibilizando toda a informação solicitada”. (via Jornal de Negócios)
Também a Universidade do Porto esclareceu, em nota oficial, que a operação está relacionada com um “processo de cartelização por aquisição de material informático”, no qual a instituição “estaria a ser vítima”. A U.Porto afirma estar “a colaborar ativamente com o trabalho das autoridades” e admite vir a constituir-se assistente no processo, “caso venham a ser deduzidas acusações contra algum dos seus funcionários”. (via Notícias ao Minuto)
A operação está a ser acompanhada pelo Ministério Público do Porto, pela Procuradoria Europeia e por vários magistrados do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP). De acordo com a CNN Portugal, são esperadas entre sete a oito detenções no decorrer do dia. Entre os alvos da investigação estarão responsáveis de empresas do setor tecnológico, bem como dirigentes de instituições públicas com envolvimento em contratos de aquisição de sistemas informáticos.
Fontes judiciais indicam que o esquema terá causado prejuízos de várias dezenas de milhões de euros ao erário público e à União Europeia. As suspeitas apontam para práticas de favorecimento na contratação pública em troca do pagamento de subornos.
A investigação teve início na região Norte, mas estende-se à Grande Lisboa, onde se concentram vários centros industriais fornecedores de software e hardware a entidades públicas.
Contactada por vários órgãos de comunicação social, a Polícia Judiciária remeteu para mais tarde a divulgação de informação oficial sobre a operação.