Tem curiosidade em saber como funciona e quais são as funções do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, vulgarmente conhecido pela sua abreviatura, SRIJ? Santiago Pereira, o autor do site informativo Znaki FM elaborou uma análise profissional à SRIJ, que já está disponível para consulta. Nele são reveladas questões importantes, como o papel e funções desta entidade, os requisitos necessários para se obter as SRIJ licença de jogo online e como os jogadores são protegidos pelo regulador de jogos em Portugal.
Qual é o papel do SRIJ e as suas funções?
Como Santiago Pereira nos conta, o papel do SRIJ prende-se com a necessidade de regular e controlar os jogos de sorte e de azar que podem ser disponibilizados aos portugueses. A sua grande missão é a defesa dos jogadores através da regulação e fiscalização das entidades autorizadas ao SRIJ jogo online e offline. As suas funções incluem a regulação das casas de apostas autorizadas a operar em Portugal, através da atribuição de licenças SRIJ casas de apostas e também o controlo e supervisão do cumprimento de todas as regras. Os fornecedores de software que estão presentes nos catálogos de jogos dos casinos também precisam de ser uma SRIJ entidade licenciada.
O SRIJ também trata da proibição de atividades ilegais, através do bloqueio de sites de casinos que estejam a operar para Portugal sem autorização, ainda que possam ter um endereço com a terminação PT e/ou que aceitem pagamentos em euro (€). Por fim, mas não menos importante, o SRIJ trata da proteção dos jogadores, através da regulação que aplica às casas de apostas mas também da promoção do jogo responsável.
Como receber uma licença do SRIJ?
Já referimos que as casas de apostas nacionais precisam de uma licença SRIJ apostas online para poder operar, mas quais são os requisitos para obter tal licença? Apresentamos uma lista com a compilação da informação:
- Ser uma sociedade anónima (ou similar) com sede num país europeu que siga a cooperação da fiscalidade e o combate à fraude e branqueamento de capitais. No caso de empresas estrangeiras é necessário também ter uma sucursal em Portugal.
- Ser idôneo e ter a capacidade técnica, financeira e económica.
- Apresentar um projeto para a gestão da casa de apostas.
No que respeita a custos para a obtenção de uma licença SRIJ casino online ou para apostas desportivas pode variar entre 2.000 a 12.000 EUR, de acordo com os jogos que se pretende explorar. Mais tarde há lugar a uma taxação de 25% da receita bruta obtida com os jogos a favor do estado português. Os dados estatísticos da SRIJ mostram que já há 16 entidades licenciadas para jogos de casino e 12 para apostas desportivas.
Santiago Pereira diz: “A legislação de jogo portuguesa é rígida, mas ainda assim há solicitações de licenças novas, por parte de entidades estrangeiras, o que é positivo para que o nosso mercado de jogo seja pautado pela diversificação.”
Contactos do SRIJ
Para contactar o SRIJ pode recorrer a:
- formulário no site, em https://www.srij.turismodeportugal.pt/pt/contactos;
- e-mail: [email protected];
- telefone: 211 140 200;
- morada: Rua Ivone Silva, Lote 6, 1050-124 Lisboa.
Conclusão
Ao conhecer melhor o SRIJ, o seu papel e funções percebemos que esta entidade reguladora funciona como um árbitro para os casinos e apostas desportivas, apresentando, de forma clara, as regras que devem ser seguidas e garantindo que as mesmas não são violadas. Ele garante que as casas de apostas que estão a disponibilizar os seus serviços, de forma legal, aos portugueses, seguem boas práticas e que promovem ativamente os princípios de jogo responsável.
As funções do SRIJ Turismo incluem várias vertentes, que no seu todo, ajudam a desenvolver o sistema de jogo nacional, que se destaca como dos mais rigorosos e bem estruturados. Cada jogo que é incluído nas casas de apostas é estudado e avaliado, havendo autorizações de SRIJ poker, roleta, baccarat, banca francesa, slots, crash e ainda apostas desportivas à cota. Em suma, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos é protagonista de um papel importante na história das apostas em Portugal.
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