A Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA), no Porto, confirmou esta segunda-feira a suspensão de cirurgias em regime de produção adicional nas especialidades de ortopedia e de neurocirurgia, justificando a decisão com a indisponibilidade das equipas e garantindo que a tutela está a procurar uma solução, avança a Lusa.
Nova portaria reduz verba disponível para remunerar as equipas
Em resposta à Lusa, depois de o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) ter avançado que as cirurgias tinham sido suspensas nesta unidade, a ULSSA explicou que a Portaria n.º 281/2026/1, de 29 de junho, em particular o disposto no n.º 10 do artigo 5.º, alterou o cálculo das remunerações da atividade cirúrgica adicional. Segundo a instituição, a inclusão do custo dos dispositivos médicos implantáveis no valor global a pagar reduz significativamente a verba disponível para remunerar as equipas, podendo esta verba, “no limite”, ser “zero”.
A ULSSA explicou ainda que “esta alteração tem especial impacto nas cirurgias de escoliose e de outras doenças da coluna vertebral, nas quais são utilizados dispositivos de elevado custo”.
Equipas de ortopedia e neurocirurgia recusam regime adicional
“Perante estas condições, as equipas de ortopedia e de neurocirurgia manifestaram não estar disponíveis para realizar essas intervenções em regime adicional. O Ministério da Saúde e a Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde estão sensibilizados para o problema e encontram-se a procurar uma solução”, acrescentou a administração da ULSSA.
Instituição garante atividade urgente e oncológica
A ULSSA sublinhou estar “obrigada a cumprir o regime legal aplicável às remunerações da atividade cirúrgica adicional, bem como a respeitar o direito dos profissionais de não aderirem a este regime de trabalho”, garantindo que está a assegurar a atividade mais urgente e oncológica. “A ULS de Santo António continua a assegurar a atividade cirúrgica realizada no horário normal de trabalho, incluindo todas as intervenções urgentes e as oncológicas”, concluiu a instituição.
SMN fala em redução “para cerca de um terço do habitual”
Num comunicado intitulado “Santo António suspende cirurgias adicionais de Ortopedia e Neurocirurgia: doentes pagam a fatura”, o SMN exigiu na segunda-feira respostas, apontando para “uma circular interna” segundo a qual, “em setembro, estão previstos apenas 193 programas adicionais no conjunto da atividade na ULS de Santo António”. O sindicato fala “numa redução para cerca de um terço do habitual”, situação que atribui “à suspensão de toda a produção adicional em ortopedia e neurocirurgia”.
Sindicato alerta para impacto em doentes e famílias
Segundo o SMN, a medida representa “menos capacidade para operar e tratar os doentes destas especialidades que já estão em lista de espera”. “Para os doentes, este bloqueio pode significar mais sofrimento, dependência e incerteza. Para as famílias, cuidados acrescidos e rendimentos perdidos”, alerta o sindicato, referindo-se ainda às consequências para quem “vive com dor”.
