Para além da subida das contribuições sociais, o Governo está a preparar novas medidas de austeridade para o próximo ano, que abrangem um aumento da carga fiscal ao nível do IRS e um corte adicional das pensões dos aposentados da função pública.
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou ontem, terça-feira, na conferência de imprensa de apresentação dos resultados da quinta avaliação do programa de ajustamento financeiro, que Portugal – cujas metas apontavam para um défice de 4,5% este ano e de 3% no próximo – pode, agora, ficar-se pelos 5% em 2012 e 4,5% em 2013. Assim, só daqui a dois anos é que o nosso país terá de apresentar um défice abaixo do limite dos 3%. Durante o discurso aos portugueses, o ministro esclareceu ainda que a alteração das metas do défice não implica qualquer modificação do pacote financeiro do programa, não havendo, portanto, mais dinheiro cedido a Portugal pelos parceiros europeus.
Apesar da flexibilização dos prazos acordada com a “troika”, Vítor Gaspar sublinhou que “a situação é difícil e perigosa”, anunciando, de seguida, mais aumentos de impostos e cortes de pensões. Assim, já este ano, o Governo vai avançar com um aumento da taxa liberatória aplicada às mais-valias bolsistas e aos dividendos de capital. Na lista de medidas a introduzir consta também a inclusão de uma taxa adicional, por via do imposto de selo, sobre o património imobiliário com valor superior a um milhão de euros.
Para o próximo ano, o ministro das Finanças anunciou a redução dos escalões do IRS, medida que vai gerar uma subida da taxa efetiva média do imposto. Além disso, as pensões dos aposentados da função pública vão ser alvo de um corte entre 3,5% e 10%.
Quarta-feira 12 Setembro, 2012
