O Município do Porto aprovou a proposta de contrato para a implementação da gratuitidade dos transportes públicos para os munícipes, medida inicialmente prevista para o início de 2027, mas que poderá ser antecipada para o verão, caso estejam reunidas as condições técnicas e operacionais.
A proposta foi aprovada em reunião de Câmara, com a abstenção do Chega.
O presidente da autarquia, Pedro Duarte, classificou a medida como “arrojada”, reconhecendo que envolve riscos, mas defendendo que representa um investimento na qualidade de vida, na justiça social e na sustentabilidade ambiental.
Câmara aposta em mudança de paradigma na mobilidade
Para o autarca, o principal problema da mobilidade na cidade não se resolve apenas com mais autocarros ou carruagens, mas com uma mudança estrutural. “Atirar autocarros para a cidade não vai resolver a questão”, afirmou, sublinhando a falta de espaço na via pública e nas linhas de metro.
A gratuitidade surge assim integrada numa estratégia mais ampla, que inclui a criação de quatro quilómetros de corredores BUS, a renovação da frota da STCP, a reativação da Linha 22 do elétrico e o estudo de novas soluções, como ligações fluviais a Vila Nova de Gaia e a utilização do Ramal da Alfândega.
Segundo o vereador da Mobilidade, Hugo Beirão, este conjunto de medidas pretende melhorar o conforto, a frequência e a fiabilidade dos transportes públicos.
Financiamento e dúvidas da oposição
A medida dependerá ainda do visto do Tribunal de Contas e será aplicada aos residentes através do Cartão Porto.
Quanto ao financiamento, Pedro Duarte admitiu que a receita da taxa turística poderá contribuir, embora não possa ser totalmente alocada a esta medida. Caso seja necessário, não exclui um aumento do valor da taxa.
A oposição levantou dúvidas sobre o impacto financeiro. O vereador socialista Manuel Pizarro questionou se não seria mais eficaz investir diretamente na melhoria do serviço, alertando para o risco de a gratuitidade reduzir a capacidade de investimento futuro e aumentar o défice operacional da STCP.
Apesar das reservas, o PS votou a favor da proposta. O Chega optou pela abstenção, defendendo uma avaliação rigorosa da medida, mas admitindo que o seu sucesso poderá traduzir-se num benefício para a cidade.
Pedro Duarte acredita que o Porto está “a liderar um movimento” na área da mobilidade, defendendo, ainda assim, que políticas deste tipo deveriam ter uma escala metropolitana.
