A Câmara do Porto está prestes a dar um passo decisivo rumo à gratuitidade dos transportes públicos na cidade. Na próxima reunião do executivo, marcada para dia 21, será discutido o contrato a celebrar com a Transportes Metropolitanos do Porto (TMP), peça fundamental para avançar com a medida. Para já, o município já assegurou uma verba de 10,25 milhões de euros no orçamento deste ano.
O acesso gratuito será feito através do cartão “Porto.”, mas com mudanças significativas face ao modelo atual. Em vez do sistema limitado de viagens anuais, a proposta prevê a criação de um título integrado, designado “Flex”, que permitirá circular em toda a Área Metropolitana do Porto, alargando assim o alcance geográfico do benefício.
A principal diferença está na forma como o município irá pagar este serviço. Em vez de assumir um custo fixo equivalente ao passe mensal, a autarquia só irá suportar financeiramente as viagens realmente utilizadas por cada passageiro (via Jornal de Notícias).
Ou seja, o valor pago dependerá diretamente do uso efetivo do sistema, com base em dados mensais individuais e verificáveis.
O documento, assinado pelo presidente da autarquia, Pedro Duarte, sublinha que este modelo evita custos desnecessários, uma vez que exclui estimativas ou compensações fixas, ficando totalmente dependente da procura real.
Para garantir a continuidade do programa, estão também previstos investimentos de 18,7 milhões de euros em 2027 e 1,8 milhões em 2028.
Esta medida, que fez parte das promessas eleitorais do atual executivo, ganha agora forma após o reforço orçamental aprovado em março. O objetivo passa por incentivar uma mudança nos hábitos de mobilidade, promovendo o uso do transporte público em detrimento do automóvel.
Atualmente, apenas cerca de 23,5% dos portuenses utilizam transportes públicos, enquanto mais de metade recorre ao carro. Com esta iniciativa, a autarquia pretende inverter esta tendência, contribuindo para reduzir o trânsito, melhorar a eficiência da rede e diminuir o impacto ambiental.
Depois da votação em reunião de Câmara, a proposta ainda terá de ser aprovada pela Assembleia Municipal e obter o visto do Tribunal de Contas antes de entrar em vigor.
