O traçado da futura linha de alta velocidade entre o Porto e Oiã vai ter um impacto direto em pelo menos 136 imóveis nos concelhos de Vila Nova de Gaia e Porto, dos quais 109 são habitações e 27 são empresas, de acordo com a Carta Síntese de Impactos incluída no Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE).
Os dados, contabilizados publicados pelo JN, indicam que Gaia será o concelho mais afetado, com 64 habitações e 22 empresas a demolir, enquanto no Porto estão previstas 45 habitações e cinco empresas diretamente atingidas. No total, em todo o troço até Oiã, o número de demolições sobe para 236, incluindo 185 casas e 45 empresas.
O projeto de execução, submetido a consulta pública até 11 de novembro, foi desenvolvido pelo consórcio AVAN Norte (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto) e propõe alterações significativas em relação ao estudo inicial. A principal mudança é a localização da estação de Gaia, que passará de Santo Ovídio para Vilar do Paraíso, reduzindo o comprimento do túnel subterrâneo de 11,4 para 6,3 quilómetros. Esta decisão implica, contudo, mais impacto à superfície.
Entre as zonas de Gaia mais afetadas estão Póvoa de Grijó, Canelas, Sermonde, Vilar do Paraíso e Oliveira do Douro, abrangendo ruas como a Dr. Manuel Ramos, Nossa Senhora das Fontes, Irene Lisboa e Guardal de Cima. No Porto, as demolições concentram-se sobretudo nas imediações das ruas da China, Travessa da Presa da Agra e Rua do Pinheiro, além de uma casa em ruínas junto à Avenida Gustavo Eiffel.
Também várias empresas deverão ser removidas, nomeadamente nas zonas industriais de São Caetano e Guardal de Cima, em Gaia, e nas proximidades da estação de Campanhã, no Porto.
Reações locais e polémica sobre a estação de Gaia
O porta-voz da Associação das Empresas da Zona Industrial de São Caetano, Francisco Bastos, acusou o processo de falta de transparência, dizendo que o projeto “está repleto de opacidade” e apelando ao Governo para “assumir as suas responsabilidades”.
Na sequência das preocupações levantadas, o presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, anunciou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os impactos da construção da linha no concelho.
O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, garantiu entretanto que não existe “polémica” sobre a nova localização da estação, considerando a proposta “legítima” e prometendo uma decisão rápida, após análise técnica e jurídica por parte da Infraestruturas de Portugal (IP).
A IP confirmou ter recebido elementos adicionais do consórcio e está a avaliar a conformidade legal do projeto. O Banco Europeu de Investimento (BEI), que financia a linha, recordou que o apoio foi concedido com base na proposta vencedora do concurso público, que previa a estação em Santo Ovídio e uma ponte rodoferroviária sobre o Douro.
O Governo reafirmou que qualquer alteração terá de cumprir integralmente o caderno de encargos e contar com o acordo dos municípios envolvidos.
