O que muda no traçado e nas obras
O consórcio AVAN Norte propôs alterações relevantes ao projeto da linha de alta velocidade no troço Porto–Oiã. Em Gaia, a estação deixa de ser subterrânea em Santo Ovídio e passa para Vilar do Paraíso, à superfície. No Porto, em Campanhã, cai a ideia da estação-ponte totalmente fechada, surgindo uma passagem superior mais estreita, coberta mas “ventilada naturalmente”. Mantém-se a cobertura parcial dos cais. Na travessia do Douro, a solução evolui de uma única ponte com dois tabuleiros para duas pontes independentes.
No Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), o consórcio justifica a opção em Campanhã por uma abordagem “em dois edifícios principais”, e descreve a passagem superior como “ventilada naturalmente”, acrescentando que “garante também melhores condições de conforto térmico em períodos de calor”. No mesmo documento, reconhece que a “solução da fase de concurso baseava-se num edifício-ponte monumental”, mas considera agora mais adequada uma implantação que “dialoga de forma mais coesa” com a malha urbana.
Reações políticas: novos autarcas querem ouvir “todas as partes”
A poucos dias de tomarem posse, os novos presidentes das Câmaras do Porto e de Gaia, Pedro Duarte e Luís Filipe Menezes, colocam o dossiê no topo da agenda. Ao JN, Pedro Duarte afirmou ter “como prioridade falar com todas as partes envolvidas, desde o Governo ao consórcio, até à Câmara de Gaia”. Menezes sinalizou, na noite eleitoral de 12 de outubro, a mesma intenção de acompanhar o processo.
Especialistas pedem explicações e criticam opções
As mudanças geraram críticas. O geógrafo Rio Fernandes, citado pelo JN, defende a manutenção da estação em Santo Ovídio pela “centralidade e ligação às linhas Amarela e Rubi do metro”, e sustenta que basta uma ponte ferroviária sobre o Douro, lembrando que “na marginal do lado do Porto não mora ninguém e uma travessia para os carros só serviria para entupir o Infante”.
O presidente da Ordem dos Engenheiros-Região Norte, Bento Aires, também prescinde da ponte rodoviária naquela zona e admite a estação em Vilar do Paraíso, “mas servida pelo metro”.
A especialista em mobilidade Paula Teles aponta “falhas” no planeamento e deixa um alerta: “Lamento imenso o que está a acontecer. Todas as alternativas têm como objetivo reduzir custos. É o nosso dinheiro que está em causa. Não tenho conhecimento que o ministro tenha dado o seu aval. Ou há uma grande justificação ou tudo isto é surreal. Não há igualdade de concorrência entre empresas. Com estas alterações, outras empresas podiam ter concorrido. Quando pensávamos que estávamos a descarbonizar… É uma mudança radical e vamos ficar com redes penduradas”.
Já o bastonário da Ordem dos Arquitetos, Avelino Oliveira, sublinha a importância de não atrasar a obra, mostra disponibilidade para “contribuir para o debate” e considera que é tempo de o consórcio esclarecer e dos novos responsáveis políticos se pronunciarem.
Governo aguarda posição da IP
No Parlamento, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, afirmou que “o tempo de avaliação será quando a Infraestruturas de Portugal (IP) apresentar ao Governo a sua visão sobre uma proposta legítima de um consórcio privado” e garantiu: “Ainda não tomei nenhuma decisão, nem eu, nem o secretário de Estado (Hugo Espírito Santo)”.
Segundo a informação disponível, faltam ainda documentos por parte do consórcio. Após essa entrega, a IP terá 60 dias para se pronunciar sobre as alterações.
Expropriações e impactos no território
O RECAPE contabiliza 230 expropriações entre habitações e empresas no troço Porto-Oiã, com incidência em Canelas e em Grijó/Serzedo, no concelho de Gaia. O traçado principal cresce para 71 quilómetros, com mais 16,6 quilómetros até Canelas. A área afetada aumenta de 416 para 535 hectares. Estão previstos 26 pontes/viadutos e oito túneis.
O consórcio alega que a nova solução resulta de “evolução natural do projeto”, com maior detalhe técnico e “otimização ambiental e funcional” ao racionalizar túneis e viadutos. A Associação da Zona Industrial de São Caetano, vizinha da solução proposta para Vilar do Paraíso, não se dá por satisfeita. Considera o processo pouco transparente e sustenta que “tem de ser o Estado a tomar decisões estratégicas para o país, e não o consórcio”.
Financiamento e números-chave
Em julho foi assinado o contrato de concessão entre a IP e o AVAN Norte e apresentado o financiamento do Banco Europeu de Investimento: 875 milhões de euros na primeira tranche, parte de uma linha total aprovável de três mil milhões de euros. É referido como o maior contrato individual do BEI este ano no âmbito do InvestEU.
A fase inicial da ligação a Lisboa corresponde ao troço Porto–Oiã. O objetivo é estabelecer a viagem Porto–Lisboa em 1h15 quando todo o eixo estiver operacional.
Próximos passos
As propostas do consórcio constam do RECAPE, atualmente em consulta pública. No Porto, consórcio e serviços municipais já abordaram temas de mobilidade e habitação, incluindo hipóteses de realojamento em Noêda para casos de expropriação. Em Gaia, após as eleições, cresce a expectativa sobre a posição do novo executivo.
Com o dossiê a marcar o arranque de mandato em Porto e Gaia, e com a avaliação formal pendente da IP e do Governo, o projeto de alta velocidade entra numa fase decisiva entre opções técnicas, impactos locais e prazos europeus.
