Os testes rápidos de antigénio de uso profissional voltam a ser comparticipados nas farmácias. Esta medida entra em vigor já esta terça-feira, 24 de maio, e prolonga-se até 30 de junho, “sem prejuízo da sua eventual prorrogação”, segundo a portaria publicada em Diário da República.
O Governo fundamenta a medida devido à “incidência muito elevada” da covid-19 em Portugal, que regista uma tendência crescente. Para o agravamento da pandemia poderá também contribuir o “aumento de circulação de variantes com maior potencial de transmissão, estimando-se que a linhagem BA.5 da variante Omicron já seja dominante em Portugal”.
Depois de o Governo ter decidido não prolongar o regime de comparticipação de testes rápidos de antigénio à covid-19, no final de abril, os TRAg voltam a ser comparticipados, mas em moldes diferentes.
Agora é necessário prescrição médica, sendo que o Governo estabeleceu que o preço máximo a pagar pelos testes “não pode exceder os dez euros”.
Os testes devem ser realizados “nas farmácias de oficina, devidamente registadas no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e no SINAVE, e devidamente registadas e habilitadas junto do INFARMED.”
“O valor da comparticipação do Estado na realização dos TRAg é de 100 % do preço máximo fixado para efeitos de comparticipação”, refere ainda a portaria, assinada por António Lacerda Sales, secretário de Estado Ajunto e da Saúde.
