A portaria que classifica como monumento de interesse público o Teatro Sá da Bandeira, no Porto, foi publicada esta quarta-feira em Diário da República. O documento destaca o papel cultural do equipamento no meio portuense, “como palco de grandes nomes nacionais e internacionais do teatro e da ópera, entre outros”.
“É classificado como monumento de interesse público o Teatro Sá da Bandeira, na Rua Sá da Bandeira, 94 a 108, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Miragaia, Santo Ildefonso, São Nicolau, Sé e Vitória, concelho e distrito do Porto”, indica o documento datado de 15 de janeiro e assinado pela secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Carvalho Ferreira.
“A classificação do Teatro Sá da Bandeira reflete os critérios constantes do artigo 17.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, relativos ao caráter matricial do bem, ao seu interesse como testemunho notável de vivências ou factos históricos, ao seu valor estético, técnico e material intrínseco, à sua conceção arquitetónica e urbanística e à sua extensão e ao que nela se reflete do ponto de vista da memória coletiva”, lê-se na portaria.
A publicação destaca, “para além da qualidade formal do imóvel”, “o seu papel cultural no meio portuense, como palco de grandes nomes nacionais e internacionais do teatro e da ópera, entre outros. O Teatro Sá da Bandeira mantém atividade praticamente ininterrupta desde a sua fundação, representando um dos mais importantes marcos do património cultural da cidade”.
Localizado no centro histórico do Porto, o Teatro Sá da Bandeira “constitui a casa de espetáculos mais antiga da cidade. Inaugurado em março de 1874 como Teatro-Circo Príncipe Real, veio substituir o edifício do antigo Teatro Circo, que começara por ser um barracão de madeira para artes circenses. O Príncipe Real, com lotação de mil e setecentos lugares, passou a designar-se oficialmente Teatro Sá da Bandeira em 1910”.
O imóvel teve, ao longo do século xx, diversas obras de ampliação de pequena monta, “embora logo em 1880 tivesse sido construída nova fachada, e em 1956 se realizassem remodelações do espaço interior, com provável reconstrução dos átrios, escadas e corredores”.
“Apesar da sua dimensão e tipologia relativamente modestas, com sóbria frontaria neoclássica almadina, harmonizada com as fachadas das casas de habitação que o rodeiam, este espaço recreativo foi projetado seguindo os modelos dos grandes teatros e salas de ópera oitocentistas. A sala principal apresenta planta circular com cobertura em ferro, sendo o elemento de maior destaque a teia, em madeira, que conserva toda a estrutura original de escadas, passadiços e estrados, e o complexo sistema manual de cordas e roldanas que movimenta os cenários”, assinala a portaria.
De recordar que o processo de classificação do teatro foi desencadeado pela Câmara do Porto, em 2017. Nessa altura, a autarquia entendeu exercer o direito de preferência e adquirir o imóvel “evitando assim que a sua alienação provocasse a descaracterização do imóvel, que poderia vir a ser utilizado para outro fim, nomeadamente para o mercado imobiliário do turismo ou ainda para outras finalidades, uma vez que não se encontrava classificado”.
A Câmara do Porto desencadeou também, junto da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), um processo de classificação, atribuindo-lhe ainda a distinção como Entidade de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local.
Em março de 2019, a Câmara do Porto aprovou a venda em hasta pública do Teatro Sá da Bandeira por 2,1 milhões de euros, sujeita a condições especiais de venda. “O adquirente do imóvel (…) obriga-se a destinar exclusivamente o imóvel com entrada pelo N.º 94 A: Teatro, composto por galerias, duas ordens de camarotes, tribuna, palco, camarins e bufetes,ao Teatro Sá da Bandeira não podendo afetá-lo a um uso distinto”; “Se o prédio for destinado a fim distinto do indicado no número antecedente, o mesmo reverterá para o Município do Porto” e “Se após a adjudicação definitiva do prédio, o comprador pretender transmiti-lo a terceiros, antes ou depois da celebração do contrato, o Município do Porto reserva para si o direito de preferência na respetiva alienação”, referia o documento disponível no portal da Câmara do Porto.
A 30 de maio, o Teatro Sá da Bandeira foi comprado, em hasta pública, por 3,5 milhões de euros pela Livraria Lello.
