O valor da taxa turística cobrada pelo município do Porto ronda atualmente os 750 mil euros por mês. Trata-se de um valor 50% acima do previsto pelo município, disse, esta quinta-feira, o vereador com o pelouro da Economia, Turismo e Comércio.
Em entrevista à Lusa , citada pelo Jornal de Notícias, no âmbito de um pré-balanço sobre o primeiro semestre após a introdução da taxa turística municipal do Porto, que entrou em vigor a 1 de março passado, Ricardo Valente adiantou que os valores cobrados estão entre “40 a 50%” acima do estimado por aquela autarquia.
De acordo com Ricardo Valente, até final de junho foram cobrados cerca de 2,2 milhões de euros de taxas turísticas, mas os dois primeiros meses, sobretudo o mês de março, foi muito “atípico”, porque o que foi faturado e recebido foram valores “muitíssimo abaixo” daquilo que era o fluxo turístico real na cidade.
No mês de março foi cobrado entre “180 a 200 mil euros”, um valor “muito pequeno” que se explica por exemplo com o facto de o acordo com a plataforma online de reservas de alojamento Airbnb só ter entrado em vigor a partir de 1 de abril.
O Airbnb entregou à Câmara do Porto “964 mil euros” entre abril, maio e junho, especificou à Lusa Ricardo Valente.
O vereador da Economia, Turismo e Comércio avançou, ainda, que até ao final deste ano, a autarquia vai ter uma “atitude muito preventiva” no que diz respeito à cobrança da taxa turística, mas que até ao final de 2018, a Câmara do Porto pretende chegar à cobrança da taxa até 90% dos alojamentos locais identificados pelo Turismo de Portugal.
Aquele responsável referiu que atualmente o município estará a cobrar cerca de “75%” do Alojamento Local registado na base de dados do AL do Turismo de Portugal.
As coimas para pessoa particular com AL na cidade do Porto variam entre “400 euros” e “quatro mil euros”, enquanto para pessoa coletiva pode chegar aos “40 mil euros” de contraordenação, recordou o vereador.
Refira-se que a maioria do número de alojamentos locais que surgiram no último ano e meio no distrito do Porto – 5.509 – estão localizados no concelho do Porto, que registava um total de 6.463 (no último ano e meio havia 4.234 novos registos).
Recorde-se que o novo diploma do Alojamento Local entra em vigor no final de outubro e vai permitir às câmaras municipais e às assembleias de condóminos intervirem na autorização do alojamento local.
