Desde que entrou em vigor, a 1 de março deste ano, a Taxa Municipal Turística já rendeu 1,3 milhões de euros de receita líquida à Câmara Municipal do Porto. A este valor acrescem cerca de 950 mil euros que a autarquia receberá da Airbnb. Até ao final do ano, o município espera arrecadar nove milhões de euros, quando as previsões apontavam para apenas seis milhões.
Os dados foram apresentados na reunião do executivo desta terça-feira pelo vereador de Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente.
O vereador disse que a projeção de receita, neste momento, estava “50% acima da estimativa inicial”. Entre abril e junho, o total da receita liquidada pela câmara chegou quase aos 1,3 milhões de euros, enquanto o Airbnb, parceiro neste processo, indicou que o valor que deverá transferir para os cofres do município durante este mês chegará aos 950 mil euros. A média mensal é de “745 mil euros por mês”, salientou o vereador.
De facto, o número de unidades de alojamento turístico não para de crescer, com destaque para o alojamento local.
Segundo o jornal Público, até junho deste ano, o Turismo de Portugal tinha 6125 cadastros de unidades de alojamento turístico no Porto, sendo 6029 referentes ao alojamento local e apenas 96 de empreendimentos turísticos. A plataforma utilizada pela câmara para cobrar a TMT, e que ainda está a ser atualizada, contabiliza 4877 cadastros – 4771 relativos a alojamento local e 106 de empreendimentos turísticos. Ricardo Valente explica que ainda está a ser feito um intenso trabalho de correção de registos, deteção de duplicações ou de ausência de registo de alguns espaços, o que faz com que a câmara esteja a contabilizar cerca de 80% da informação da base de dados do Turismo de Portugal.
Ricardo Valente divulgou também o número de pedidos de alojamento local feitos no primeiro semestre deste ano: 1.454, uma média de 242 por mês.
O socialista Manuel Pizarro considerou os números apresentados como “impressionantes”, sobretudo no que diz respeito ao crescimento de espaços de alojamento local só este ano, defendendo que os números “merecem, pelo menos, uma reflexão”. A vereadora Ilda Figueiredo, da CDU, defendeu que os números confirmam “o excesso que se sente em algumas zonas, em prejuízo do alojamento permanente” e sustentou que é preciso existir “uma redistribuição pela cidade do alojamento local”, retirando pressão de locais como o centro histórico.
O PS questionou sobre quando é que a câmara poderá ter alguma proposta sobre como pretende intervir no controlo do alojamento local – como prevê a nova Lei.
Ricardo Valente explicou que o processo está em curso. “Estamos a trabalhar em cima do que é a base de dados da Taxa Municipal Turística. O que estamos a fazer irá permitir-nos ter uma georreferenciação de cada um dos alojamentos locais e empreendimentos turísticos na cidade”, disse. O vereador afirmou ainda que conta ter “rapidamente” a base de dados concluída, para a partir daí, “criar mecanismos para minorar a pressão turística”.
Desde 1 de março que o município do Porto cobra aos visitantes que pernoitam na cidade, em estabelecimentos hoteleiros ou de alojamento local, uma taxa de 2 euros por pessoa, até um máximo de sete noites.
