A taxa turística implementada em Viana do Castelo desde agosto de 2024, segundo o Porto Canal, está a gerar resultados que o presidente da Câmara, Luís Nobre, descreve como “surpreendentemente positivos”.
Embora o autarca tenha optado por não divulgar os valores, destacou que as receitas acompanham o crescimento do turismo no concelho, impulsionado por uma elevada ocupação hoteleira e um aumento no número de visitantes.
Luís Nobre sublinhou que os recursos obtidos através desta taxa estão a ser fundamentais para manter a qualidade do espaço público, a oferta cultural e a limpeza urbana, essenciais para continuar a atrair turistas. “Ou pedíamos aos vianenses um esforço suplementar ou pedíamos a quem nos visita para contribuir um bocadinho para a excelência que encontra”, explicou o autarca. (via Porto Canal)
A medida, aprovada em novembro de 2023 e em vigor desde agosto de 2024, aplica-se a dormidas em alojamentos turísticos no concelho, com valores que variam entre 1,50 euros na época alta e 1 euro na época baixa. Estão isentos hóspedes em deslocações por motivos de saúde, portadores de deficiência com incapacidade superior a 60% e pessoas deslocadas por conflitos nos seus países de origem.
Para o vereador Paulo Vale, do PSD, a questão foi motivo de debate na última reunião camarária, particularmente no que diz respeito ao impacto da taxa no crescimento do setor em 2024. Luís Nobre reiterou que Viana do Castelo mantém-se atrativa para novos investimentos, destacando o projeto de um hotel do grupo Meliá no Parque da Cidade e a transformação de um restaurante em Serreleis num empreendimento turístico pela Quinta da Pacheca.
O regulamento também estabelece um limite de cinco noites seguidas por hóspede, aplicando-se apenas a maiores de 16 anos. Reservas efetuadas antes da entrada em vigor do regulamento ficaram isentas no primeiro ano.
A introdução da taxa foi justificada pelo crescimento exponencial do alojamento local no concelho, que passou de 8 unidades em 2014 para 408 em 2021, acompanhado por um aumento significativo no número de hóspedes e dormidas. Com esta medida, Viana do Castelo pretende assegurar a sustentabilidade dos serviços e continuar a oferecer um ambiente atrativo para residentes e visitantes.
